TJMA - 0802226-03.2018.8.10.0052

08/09/2025 10:14

Juntada de Certidão

15/07/2025 15:38

Juntada de petição

11/07/2025 10:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025 10:25

Juntada de petição

09/07/2025 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2025 11:38

Juntada de Certidão

07/07/2025 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025 19:13

Juntada de Ofício

15/05/2025 21:16

Outras Decisões

27/03/2025 10:10

Conclusos para despacho

27/03/2025 10:10

Juntada de Certidão

17/03/2025 12:41

Juntada de Certidão

20/01/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024 14:00

Conclusos para decisão

12/11/2024 15:56

Juntada de petição

11/10/2024 09:17

Juntada de petição

04/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

02/10/2024 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024 20:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2024 13:32

Homologado cálculo de contadoria

19/08/2024 08:06

Conclusos para decisão

19/08/2024 08:06

Juntada de termo

01/08/2024 10:37

Juntada de petição

30/07/2024 16:01

Juntada de petição

16/07/2024 01:52

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

12/07/2024 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 12:49

Conclusos para decisão

30/04/2024 12:49

Juntada de termo

30/04/2024 12:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/04/2024 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

30/04/2024 12:47

Juntada de certidão da contadoria

06/02/2024 10:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/02/2024 10:54

Juntada de Certidão

06/02/2024 10:48

Juntada de cópia de dje

07/12/2023 04:05

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 06/12/2023 23:59.

20/11/2023 09:30

Juntada de petição

14/11/2023 00:56

Publicado Decisão (expediente) em 14/11/2023.

14/11/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

10/11/2023 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023 23:39

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

30/06/2023 14:02

Conclusos para decisão

30/06/2023 13:59

Juntada de termo

30/06/2023 13:59

Juntada de Informações prestadas

27/06/2023 11:43

Juntada de termo

27/06/2023 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023 11:40

Juntada de Ofício

11/04/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 14:29

Conclusos para decisão

21/09/2022 17:00

Juntada de petição

08/08/2022 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022 13:19

Conclusos para despacho

28/06/2022 15:07

Juntada de petição

27/06/2022 01:54

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

17/06/2022 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2022 07:54

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022 19:49

Conclusos para decisão

20/01/2022 19:49

Juntada de termo

20/01/2022 15:33

Juntada de petição

03/12/2021 07:22

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

01/12/2021 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021 11:37

Conclusos para decisão

17/11/2021 18:30

Juntada de petição

06/08/2021 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021 07:36

Conclusos para despacho

30/06/2021 16:27

Juntada de petição

31/05/2021 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2021 08:29

Juntada de petição

13/05/2021 06:54

Juntada de Ato ordinatório

06/05/2021 09:36

Recebidos os autos

06/05/2021 09:36

Juntada de despacho

02/09/2020 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

28/08/2020 13:21

Juntada de Ofício

02/07/2020 16:13

Juntada de contrarrazões

28/06/2020 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020 22:51

Outras Decisões

30/03/2020 15:33

Conclusos para despacho

30/03/2020 15:33

Juntada de Certidão

30/03/2020 15:29

Juntada de Certidão

13/03/2020 01:35

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 12/03/2020 23:59:59.

09/03/2020 17:39

Juntada de petição

12/02/2020 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2020 11:27

Juntada de diligência

06/02/2020 15:57

Expedição de Mandado.

06/02/2020 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2019 08:59

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2019 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 20/03/2019 23:59:59.

13/03/2019 14:51

Conclusos para julgamento

13/03/2019 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/03/2019 11:00 1ª Vara de Pinheiro .

19/02/2019 14:24

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 18/02/2019 23:59:59.

01/02/2019 13:45

Juntada de diligência

01/02/2019 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2019 17:05

Expedição de Mandado

30/01/2019 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica

30/01/2019 16:47

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2019 09:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/03/2019 11:00.

16/01/2019 09:19

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018 13:44

Conclusos para despacho

24/10/2018 18:03

Distribuído por sorteio