TJMA - 0800346-15.2022.8.10.0026

27/09/2023 07:25

Baixa Definitiva

27/09/2023 07:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/09/2023 07:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/09/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 26/09/2023 23:59.

23/08/2023 00:13

Decorrido prazo de VANESSA SANTOS BRITO em 22/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

01/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023 11:22

Conhecido o recurso de VANESSA SANTOS BRITO - CPF: *54.***.*16-02 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

21/07/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ALUISIO AUGUSTO BRAUNA MAGALHAES JUNIOR em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023 00:10

Decorrido prazo de VINICIUS TONTINI em 20/07/2023 23:59.

20/07/2023 21:44

Juntada de Certidão

20/07/2023 21:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2023 11:21

Juntada de parecer do ministério público

14/07/2023 00:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023 17:20

Conclusos para julgamento

03/07/2023 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 10:48

Recebidos os autos

03/07/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/07/2023 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2023 22:28

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

23/03/2023 21:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023 15:28

Juntada de parecer

01/02/2023 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 12:57

Conclusos para despacho

16/09/2022 14:48

Recebidos os autos

16/09/2022 14:48

Conclusos para decisão

16/09/2022 14:48

Distribuído por sorteio