03/05/2022 15:11

Arquivado Definitivamente
25/04/2022 09:08

Juntada de petição
22/04/2022 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 11:55

Juntada de termo
06/04/2022 11:53

Desentranhado o documento
06/04/2022 11:46

Juntada de Certidão
06/04/2022 11:43

Juntada de termo
01/12/2021 13:14

Juntada de termo
23/11/2021 15:29

Juntada de Ofício
27/10/2021 09:02

Transitado em Julgado em 26/10/2021
23/09/2021 09:05

Juntada de petição
22/09/2021 11:58

Juntada de petição
11/09/2021 00:52

Publicado Intimação em 02/09/2021.
11/09/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 11:33

Julgado procedente em parte do pedido
09/03/2021 23:20

Conclusos para decisão
09/03/2021 23:20

Juntada de Certidão
09/03/2021 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 14:59

Juntada de petição
19/02/2021 00:27

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0839809-49.2016.8.10.0001 AUTOR: EUVALDO MELO DE MORAES REGO Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150, JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO (...)Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, DETERMINO o envio dos autos às Contadoria Judicial, para apuração dos valores (Proc. 14440/2000), observando-se o período devido, nos termos da tese fixada no Incidente de Assunção de Competência - IAC nº 18.193/2018, qual seja, A data de início dos efeitos financeiros da lei estadual n° 7.072/98 e marco final a edição da Lei Estadual nº 8.186/2004.

Juntados os cálculos, vista às parte pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 09 de janeiro de 2020.

Juiz Itaércio Paulino da Silva.

Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
17/02/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/02/2021 17:18

Realizado Cálculo de Liquidação
13/01/2020 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/01/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 13:52

Conclusos para despacho
14/08/2018 19:09

Juntada de petição
10/08/2018 00:16

Publicado Intimação em 10/08/2018.
10/08/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2018 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018 12:00

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2017 10:50

Conclusos para despacho
28/09/2017 10:50

Juntada de Certidão
28/07/2017 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/07/2017 23:59:59.
29/05/2017 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica
15/01/2017 20:34

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2016 13:20

Conclusos para despacho
13/07/2016 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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