07/09/2025 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2025 21:48

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2025 23:59.
07/07/2025 16:55

Juntada de apelação
18/06/2025 02:06

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 14:13

Juntada de petição
12/02/2025 14:06

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:01

Juntada de termo
31/01/2025 17:35

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:32

Juntada de petição
20/01/2025 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 12:30

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FERREIRA TORRES em 25/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:09

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 22:21

Conclusos para decisão
22/05/2024 21:40

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:29

Juntada de petição
16/10/2023 14:08

Juntada de petição
13/03/2023 21:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 18:29

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FERREIRA TORRES em 01/09/2022 23:59.
20/10/2022 22:16

Conclusos para despacho
29/08/2022 14:59

Juntada de petição
10/08/2022 08:11

Publicado Despacho (expediente) em 10/08/2022.
10/08/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001719-54.2006.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DAS DORES FERREIRA TORRES, CARMINA SILVA COSTA ARAUJO, JUCILEIDE SILVA DOS SANTOS, MARIA LUCIMA SOUSA DELFINO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Intime-se a parte Exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, responder à impugnação de ID’s n°s 68400487 (fls. 171-173) 68400488 (fls. 01-39).

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 02 de agosto de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
08/08/2022 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 11:43

Juntada de Certidão
02/08/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:00

Conclusos para despacho
25/07/2022 11:00

Juntada de Certidão
23/07/2022 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:40

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FERREIRA TORRES em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:40

Decorrido prazo de MARIA LUCIMA SOUSA DELFINO em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:40

Decorrido prazo de JUCILEIDE SILVA DOS SANTOS em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:33

Decorrido prazo de CARMINA SILVA COSTA ARAUJO em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:29

Decorrido prazo de CARMINA SILVA COSTA ARAUJO em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:17

Decorrido prazo de JUCILEIDE SILVA DOS SANTOS em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:17

Decorrido prazo de MARIA LUCIMA SOUSA DELFINO em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:17

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FERREIRA TORRES em 06/07/2022 23:59.
21/07/2022 20:18

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:18

Juntada de Certidão
04/07/2022 10:25

Juntada de petição
01/07/2022 01:29

Publicado Intimação em 28/06/2022.
01/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001719-54.2006.8.10.0001 AUTOR: MARIA DAS DORES FERREIRA TORRES e outros (3) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 21 de junho de 2022.

THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário.

Matrícula 203232
24/06/2022 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2022 16:57

Juntada de Certidão
03/06/2022 02:30

Juntada de volume
20/04/2022 23:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2006

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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