23/07/2025 18:37

Juntada de petição
18/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 19:09

Outras Decisões
02/10/2024 17:07

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:42

Juntada de petição
13/09/2024 01:12

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:20

Conclusos para decisão
10/03/2023 11:22

Juntada de petição
08/03/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 22:29

Conclusos para despacho
23/08/2022 22:29

Juntada de Certidão
15/08/2022 07:47

Juntada de Certidão
22/07/2022 03:46

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 01/07/2022 23:59.
22/07/2022 01:58

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR CORDEIRO PESTANA em 01/07/2022 23:59.
01/07/2022 03:25

Publicado Intimação em 23/06/2022.
01/07/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0004714-30.2012.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALDEMAR AZEVEDO MENDES NETO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO CESAR CORDEIRO PESTANA - MA4176 EXECUTADO: P.

DE C.

LAZERA NETTO & CIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALYSSON MENDES COSTA - MA6429-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 21 de junho de 2022 MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário Matricula:100081
21/06/2022 20:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 20:30

Juntada de Certidão
21/06/2022 15:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2012

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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