TJMA - 0801813-36.2022.8.10.0056
1ª instância - 3ª Vara de Santa Ines
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            08/03/2023 10:58 Arquivado Definitivamente 
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                                            08/03/2023 10:57 Transitado em Julgado em 09/11/2022 
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                                            17/01/2023 10:56 Decorrido prazo de RAIMUNDA DO NASCIMENTO SOUSA em 07/11/2022 23:59. 
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                                            17/01/2023 10:56 Decorrido prazo de RAIMUNDA DO NASCIMENTO SOUSA em 07/11/2022 23:59. 
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                                            17/01/2023 02:04 Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS SOUSA em 08/11/2022 23:59. 
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                                            17/01/2023 02:04 Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS SOUSA em 08/11/2022 23:59. 
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                                            06/12/2022 17:06 Decorrido prazo de KARINE PERES DA SILVA SARMENTO em 19/09/2022 23:59. 
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                                            05/12/2022 19:26 Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2022 23:59. 
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                                            14/10/2022 16:31 Expedição de Informações pessoalmente. 
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                                            13/10/2022 13:57 Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2022 10:00 3ª Vara de Santa Inês. 
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                                            13/10/2022 13:57 Julgado procedente o pedido 
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                                            02/10/2022 00:26 Publicado Citação em 29/09/2022. 
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                                            02/10/2022 00:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022 
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                                            28/09/2022 00:00 Citação COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA PROCESSO Nº 0801813-36.2022.8.10.0056 AÇÃO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) PARTE REQUERENTE (S): RAIMUNDA DO NASCIMENTO SOUSA PARTE REQUERIDO (A): JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica(m) CITADO(S) a(s) parte(s) requerida(s), MANOEL DE JESUS SOUSA, brasileiro(a), atualmente residente em lugar incerto e não sabido, observando os requisitos do art. 257 do Código de Processo Civil, para contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 335, caput e inciso III do Código de Processo Civil), findo o prazo de dilação.
 
 Advirta-se o demandado (a) de que caso não apresente contestação, será decretada a sua revelia, sendo nomeado curador especial (artigos 257, inciso IV do CPC/2015).
 
 Nos autos da Ação de RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763), Processo nº: 0801813-36.2022.8.10.0056.
 
 E para que ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente EDITAL, que será publicado uma vez na imprensa oficial (Diário da Justiça), nesta cidade, na forma da lei, e afixado no lugar de costume.
 
 Santa Inês (MA), Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022. Do que para constar, lavrei o presente que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.
 
 Eu, Lisiane Veloso de Oliveira Cardoso, Servidor(a) da 3ª Vara, que digitei, conferi e vai eletronicamente assinado pelo magistrado.
 
 ALEXANDRE ANTONIO JOSE DE MESQUITA Juiz de Direito Fórum Des.
 
 João Miranda Sobrinho Rua do Bambu, 689, Centro, Santa Inês/Maranhão. Fone: (98) 3653-1993 E-mail: [email protected]
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                                            27/09/2022 14:29 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            22/09/2022 12:20 Juntada de petição 
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                                            16/09/2022 22:43 Publicado Intimação em 12/09/2022. 
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                                            16/09/2022 22:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022 
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                                            15/09/2022 17:16 Juntada de Informações prestadas 
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                                            13/09/2022 17:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            13/09/2022 17:27 Juntada de diligência 
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                                            09/09/2022 00:00 Intimação COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA Processo n.º 0801813-36.2022.8.10.0056 Classe CNJ: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Parte Requerente: RAIMUNDA DO NASCIMENTO SOUSA Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: KARINE PERES DA SILVA SARMENTO - MA8426-A Parte Requerido(a): JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Advogado (a): FINALIDADE: Intimação da parte autora através de sua Advogada/Autoridade KARINE PERES DA SILVA SARMENTO - inscrita na OAB MA8426-A, por todo teor do ID nº 75525144 - Despacho. "DESPACHO 1.
 
 Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público ao id 73100706. 2.
 
 Oficie-se ao INSS solicitando informações sobre dependentes habilitados perante a Previdência Social, devendo ser encaminhada declaração pelo órgão a este Juízo, a qual deverá constar, obrigatoriamente, o nome completo, a filiação, a data de nascimento de cada um dos interessados e o respectivo grau de parentesco ou relação de dependência com o falecido, nos termos do parágrafo único, do artigo 2º, da Lei nº. 85.845/81, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
 
 Por economia processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de outubro de 2022, às 10h. 4.
 
 Cite-se o requerido por edital. Santa Inês, datado e assinado eletronicamente." Santa Inês/MA,Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 LISIANE VELOSO DE OLIVEIRA CARDOSO Servidora da 3ª Vara (assino de ordem do MM.
 
 Juiz de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)
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                                            08/09/2022 17:10 Juntada de Edital 
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                                            08/09/2022 11:19 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            08/09/2022 11:13 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            08/09/2022 11:00 Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2022 10:00 3ª Vara de Santa Inês. 
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                                            08/09/2022 10:57 Expedição de Mandado. 
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                                            08/09/2022 10:49 Juntada de Ofício 
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                                            08/09/2022 09:30 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/08/2022 14:26 Juntada de petição 
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                                            09/08/2022 17:23 Conclusos para despacho 
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                                            09/08/2022 17:23 Juntada de Certidão 
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                                            09/08/2022 16:18 Juntada de petição 
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                                            05/08/2022 12:27 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            05/08/2022 11:12 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            06/07/2022 10:10 Conclusos para despacho 
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                                            06/07/2022 10:10 Juntada de Certidão 
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                                            06/07/2022 09:07 Juntada de petição 
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                                            01/07/2022 03:28 Publicado Intimação em 23/06/2022. 
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                                            01/07/2022 03:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022 
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                                            22/06/2022 00:00 Intimação COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA Processo n.º 0801813-36.2022.8.10.0056 Classe CNJ: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Requerente: RAIMUNDA DO NASCIMENTO SOUSA Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: KARINE PERES DA SILVA SARMENTO - MA8426-A Requerido(a): JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA FINALIDADE: Intimação da parte autora através de sua Advogada/Autoridade KARINE PERES DA SILVA SARMENTO - inscrita na OAB MA8426-A, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar número do CPF de seu antigo companheiro MANOEL DE JESUS SOUSA.
 
 Santa Inês/MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022.
 
 LISIANE VELOSO DE OLIVEIRA CARDOSO Servidora da 3ª Vara (assino de ordem do MM.
 
 Juiz de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)
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                                            21/06/2022 20:45 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            21/06/2022 17:48 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            21/06/2022 11:11 Publicado Intimação em 15/06/2022. 
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                                            21/06/2022 11:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022 
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                                            20/06/2022 10:15 Conclusos para despacho 
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                                            20/06/2022 10:15 Juntada de Certidão 
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                                            20/06/2022 09:12 Juntada de petição 
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                                            19/06/2022 00:21 Publicado Intimação em 13/06/2022. 
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                                            19/06/2022 00:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022 
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                                            13/06/2022 08:37 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            13/06/2022 08:03 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            09/06/2022 15:37 Conclusos para despacho 
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                                            09/06/2022 15:37 Juntada de Certidão 
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                                            09/06/2022 15:36 Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) 
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                                            09/06/2022 13:48 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência 
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                                            09/06/2022 13:46 Juntada de Certidão 
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                                            09/06/2022 13:36 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            09/06/2022 12:56 Declarada incompetência 
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                                            08/06/2022 08:09 Conclusos para decisão 
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                                            08/06/2022 08:08 Juntada de Certidão 
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                                            07/06/2022 17:42 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/06/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/09/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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