06/12/2023 07:50

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:59

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:59

Juntada de termo
25/10/2023 14:53

Juntada de petição
25/10/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 00:46

Juntada de petição
24/10/2023 00:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:30

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:15

Juntada de petição
09/10/2023 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 13:08

Juntada de petição
09/08/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 12:58

Conclusos para despacho
17/07/2023 12:58

Juntada de Certidão
11/07/2023 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
12/05/2023 06:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:33

Conclusos para despacho
19/04/2023 11:33

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:36

Juntada de petição
20/03/2023 07:32

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2023.
20/03/2023 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0858707-37.2021.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THAIS MARIA VIANA ALCOFORADO DE ALMEIDA - MA12576-A REQUERIDO: GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: PRISCILA CASTELO BRANCO MATOS SARAIVA - MA12648 DESPACHO Intime-se o executado GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - ME, para em quinze dias, pagar o débito, sob pena de multa de dez por cento e de honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, caput e § 1º, do CPC), ciente de que o prazo de quinze dias para apresentação de impugnação terá início no dia subsequente ao término do prazo para pagamento voluntário (art. 525, caput, do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se São Luís/MA, 30 de janeiro de 2023.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
07/02/2023 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 10:01

Conclusos para despacho
25/01/2023 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2023 09:59

Juntada de Certidão
12/12/2022 21:58

Juntada de petição
24/11/2022 13:44

Juntada de petição
21/11/2022 14:03

Decorrido prazo de DUCOL ENGENHARIA LTDA em 18/11/2022 23:59.
21/11/2022 08:46

Decorrido prazo de GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - ME em 18/11/2022 23:59.
21/11/2022 08:46

Decorrido prazo de TAC CONSTRUCOES LTDA em 18/11/2022 23:59.
05/11/2022 08:53

Publicado Intimação em 25/10/2022.
05/11/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
05/11/2022 08:53

Publicado Intimação em 25/10/2022.
05/11/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
05/11/2022 08:53

Publicado Intimação em 25/10/2022.
05/11/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0858707-37.2021.8.10.0001 AUTOR: GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PRISCILA CASTELO BRANCO MATOS SARAIVA - MA12648 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: THAIS MARIA VIANA ALCOFORADO DE ALMEIDA - MA12576-A Advogado/Autoridade do(a) REU: DELMA MARIA CARREIRA FURTADO - MA9118 Intimem-se os requeridos, por seus procuradores, para terem ciência da certidão do ID 76160951, e requerer o que entender de direito.

São Luís, 20 de setembro de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
21/10/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 11:36

Conclusos para despacho
15/09/2022 11:35

Transitado em Julgado em 16/08/2022
29/07/2022 15:15

Decorrido prazo de GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - ME em 21/07/2022 23:59.
29/07/2022 15:15

Decorrido prazo de DUCOL ENGENHARIA LTDA em 21/07/2022 23:59.
29/07/2022 13:56

Decorrido prazo de TAC CONSTRUCOES LTDA em 21/07/2022 23:59.
04/07/2022 18:33

Publicado Intimação em 30/06/2022.
30/06/2022 09:50

Juntada de petição
29/06/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0858707-37.2021.8.10.0001 AUTOR: GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PRISCILA CASTELO BRANCO MATOS SARAIVA - MA12648 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: THAIS MARIA VIANA ALCOFORADO DE ALMEIDA - MA12576 Advogado/Autoridade do(a) REU: DELMA MARIA CARREIRA FURTADO - MA9118 SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - ME em desfavor de ESTADO DO MARANHAO e outros (2) Juntou à inicial documentos pertinentes à presente demanda.

A parte autora, por meio da Petição de ID 61063935, requereu a desistência da ação, com a consequente extinção do processo sem julgamento do mérito.

O Estado do Maranhão em petição de ID 6158502, concordou com o pedido de desistência.

A Empresa Ducol Engenharia Ltda em petição de ID 62414833, concordou com o pedido de desistência.

A empresa Tac Construções Eirelli em petição de ID 62628114,concordou com o pedido de desistência. É o essencial a relatar.

Decido.

Com efeito, o art. 485, VIII, do CPC, estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação.

Noutro giro, o art. 200, parágrafo único, do mesmo diploma legal, dispõe que a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial.

Diante o exposto, homologo por sentença a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa a ser rateado entre os três requeridos.

P.R.I.

SÃO LUÍS, 16 de abril de 2022.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo.
27/06/2022 05:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 05:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2022 20:00

Extinto o processo por desistência
05/04/2022 07:16

Juntada de termo
22/03/2022 12:49

Conclusos para julgamento
21/03/2022 11:37

Juntada de petição
17/03/2022 18:53

Decorrido prazo de DUCOL ENGENHARIA LTDA em 10/03/2022 23:59.
01/03/2022 13:19

Decorrido prazo de GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - ME em 24/02/2022 23:59.
23/02/2022 11:18

Juntada de petição
16/02/2022 10:04

Juntada de petição
15/02/2022 10:37

Publicado Intimação em 03/02/2022.
15/02/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
14/02/2022 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 15:50

Juntada de diligência
02/02/2022 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2022 10:11

Juntada de diligência
01/02/2022 09:48

Expedição de Mandado.
01/02/2022 09:48

Expedição de Mandado.
01/02/2022 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2021 11:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2021 15:23

Conclusos para decisão
13/12/2021 10:57

Juntada de petição
10/12/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 09:52

Conclusos para decisão
10/12/2021 09:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/12/2021 16:32

Declarada incompetência
09/12/2021 13:13

Conclusos para decisão
09/12/2021 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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