05/06/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 11:55

Transitado em Julgado em 27/05/2024
28/05/2024 02:55

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:55

Decorrido prazo de ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:55

Decorrido prazo de ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:47

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:12

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 09:00

Julgado improcedente o pedido
08/12/2023 13:19

Juntada de petição
08/05/2023 16:37

Conclusos para decisão
04/05/2023 14:35

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:17

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:17

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:17

Decorrido prazo de ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:17

Decorrido prazo de ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR em 27/03/2023 23:59.
16/04/2023 10:53

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:21

Juntada de Certidão
27/02/2023 10:44

Conclusos para despacho
13/02/2023 23:36

Juntada de petição
29/01/2023 05:49

Publicado Intimação em 23/01/2023.
29/01/2023 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2022 16:12

Juntada de contestação
19/12/2022 23:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2022 16:23

Conclusos para decisão
16/12/2022 13:17

Juntada de Certidão
25/11/2022 13:51

Decorrido prazo de M. B. SERRA COSTA EIRELI em 24/11/2022 23:59.
25/11/2022 13:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/11/2022 23:59.
21/11/2022 12:05

Juntada de réplica à contestação
21/11/2022 09:12

Juntada de petição
18/11/2022 09:13

Juntada de Certidão
18/11/2022 09:11

Juntada de Certidão
14/11/2022 12:03

Juntada de contestação
10/11/2022 17:27

Juntada de petição
01/11/2022 00:20

Publicado Intimação em 01/11/2022.
01/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
28/10/2022 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 09:51

Homologada a Transação
27/10/2022 08:10

Conclusos para julgamento
26/10/2022 12:08

Juntada de Certidão
26/10/2022 12:02

Recebidos os autos do CEJUSC
25/10/2022 15:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2022 14:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
25/10/2022 15:37

Conciliação frutífera
25/10/2022 07:46

Juntada de Certidão
25/10/2022 07:28

Juntada de petição
24/10/2022 16:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
16/09/2022 11:56

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2022 11:54

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2022 11:52

Juntada de aviso de recebimento
15/08/2022 08:35

Juntada de Certidão
15/08/2022 08:33

Juntada de Certidão
15/08/2022 08:31

Juntada de Certidão
12/08/2022 04:46

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832002-65.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ITALLO PATRICK SOUSA AMORIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA OAB/MA 13743 RÉU: M.

B.

SERRA COSTA EIRELI, BANCO PANAMERICANO S.A., TOO SEGUROS S.A.

CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 25/10/2022 14:30 a ser realizada presencialmente na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa.

São Luís/MA, data do sistema.

ROSANNE MOUZINHO MENDONÇA A.

Judiciário Matrícula 100164.

DESPACHO Inicialmente, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) Requerente, considerando as razões expostas na petição de ID 71590244 nos termos do art. 98 do CPC.

Ressalte-se que o benefício não alcança as despesas processuais a que se refere o § 2º do artigo retro citado, em especial a decorrente de eventual expedição de alvarás.

Deixou para apreciar o pedido liminar após a apresentação da defesa.

Intimem-se as partes, citando-se o(a) Requerido(a), outrossim, para integrar a relação processual e para comparecer acompanhado de advogado, à audiência de conciliação de que trata o art. 334 do CPC, a ser realizada pelo 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís - CEJUSC, localizado à Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA.

Competirá ao CEJUSC, conforme a disponibilidade do sistema, designar a data, o horário e a sala para a realização do ato.

A parte Requerida fica cientificada de que, não havendo a conciliação, poderá, querendo, contestar o pedido da parte autora no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da audiência, sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).

Registre-se no processo eletrônico a data da audiência e intimem-se as partes para cientificá-los da data da audiência designada.

Decorrido o prazo para contestação e tendo esta sido apresentada, intime-se o Requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifeste em réplica.

Caso seja formulada Reconvenção no prazo legal, deverá a parte Requerente ser intimada para responder em 15 (quinze) dias.

O PRESENTE DESPACHO SERVIRÁ COMO CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), nos termos do art. 246, I e II, do CPC.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), 29 de julho de 2022.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Vara Cível
09/08/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 11:28

Juntada de Certidão
09/08/2022 11:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 14:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
30/07/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 10:47

Conclusos para despacho
15/07/2022 19:57

Juntada de petição
27/06/2022 19:55

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832002-65.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITALLO PATRICK SOUSA AMORIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA - OAB MA13743 REU: M.

B.

SERRA COSTA EIRELI, BANCO PAN S/A, PAN SEGUROS S.A. DESPACHO Conforme a dicção do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, segundo a qual: "o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Apesar do artigo 98, do Código de Processo Civil, estabelecer que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”, o artigo seguinte prevê a possibilidade de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça caso haja nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para sua concessão, devendo ser oportunizado a parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. (art. 99, § 2º do CPC) Deve, pois, ser comprovado o atendimento das condições exigidas para concessão da benesse, sob pena de não o fazendo, ser-lhe indeferida.

Dessa forma, considerando que a parte autora não comprovou a insuficiência de recursos para pagamento das despesas processuais, determino que seja intimada, por meio do advogado constituído, a fim de que junte aos autos documento que demonstre situação financeira desfavorável que a impede de arcar com as despesas processuais devidas, o que deverá ser feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Com o decurso do prazo, sem manifestação, fica INDEFERIDA a gratuidade da justiça, devendo a secretaria certificar nos autos e, em seguida, intimar o requerente para proceder, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, ao recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Cumpra-se.

Intime-se.
19/06/2022 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 11:28

Conclusos para decisão
09/06/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802239-85.2022.8.10.0076

Maria das Dores de Sousa Nascimento

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0802239-85.2022.8.10.0076

Maria das Dores de Sousa Nascimento

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/03/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0802929-61.2022.8.10.0029

Jose Bonifacio Alves dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Lenara Assuncao Ribeiro da Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0814364-66.2021.8.10.0029

Wanda Pereira da Silva

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Chirley Ferreira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/12/2021 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0800645-34.2022.8.10.0109

Maria Rita Lima da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rafaela de Sousa Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/06/2022 15:20

Exibir Processo