10/11/2024 10:37

Juntada de petição
06/02/2024 14:37

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:36

Juntada de Certidão
02/12/2023 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2023 12:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/12/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2023 12:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:47

Juntada de petição
05/06/2023 09:38

Expedição de Mandado.
16/11/2022 09:57

Expedição de Mandado.
16/11/2022 09:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2022 09:24

Transitado em Julgado em 02/09/2021
14/11/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 10:37

Juntada de petição
26/05/2022 08:29

Conclusos para despacho
21/03/2022 14:52

Juntada de petição
19/08/2021 16:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2021 16:00 Vara Única de Vitória do Mearim.
19/08/2021 16:27

Homologada a Transação
17/08/2021 15:21

Juntada de petição
28/07/2021 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2021 16:33

Juntada de diligência
29/06/2021 14:44

Expedição de Mandado.
29/06/2021 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2021 08:30

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/08/2021 16:00 Vara Única de Vitória do Mearim.
29/04/2021 17:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/04/2021 09:30 Vara Única de Vitória do Mearim .
29/04/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 10:34

Juntada de petição
15/04/2021 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2021 09:13

Juntada de diligência
18/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800751-68.2020.8.10.0140. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

REQUERENTE: ENALICE M.

V.

BATALHA - VARIEDADES - ME. Advogado(s) do reclamante: JOSE RIBAMAR BATALHA NETO OABMA19958, LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA OABMA 20422 REQUERIDO(A): MARIA VITORIA SARMENTO FERNANDES. DESPACHO Vistos etc., Defiro a emenda à inicial retro. Designo sessão de Instrução e Julgamento para o dia 29 de abril de 2021, às 09:30, na sala de audiência deste Fórum (arts. 16 a 27, da Lei 9.099/95). Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, munida com toda documentação necessária, para prestar depoimento pessoal, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º).

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), acompanhada da documentação necessária para comprovar suas alegações, podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como consequência o julgamento imediato da causa (art. 23).

Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para comparecer à audiência supracitada, oportunidade em que lhe será facultado produzir provas, cabíveis a demonstração de suas alegações. Advirta-se, à parte requerida, que a ausência, à audiência designada, importará em revelia e confissão quanto à matéria factual e, à parte autora, que a sua ausência implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I da Lei nº 9.099/95). Caso a parte requerida seja pessoa jurídica, é imprescindível o comparecimento do respectivo preposto que deverá estar munido da carta de preposição.

Destaca-se que as devem comparecer trazendo, caso desejem, até 03 (três) testemunhas, independente de intimação, salvo requerimento expresso. Cumpra-se. Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar de ordem as comunicações. Serve o(a) presente de ofício / mandado / diligência. Vitória do Mearim(MA), data do sistema. Haderson Rezende Ribeiro Juiz de Direito Titular
17/02/2021 14:30

Juntada de petição
17/02/2021 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 10:45

Expedição de Mandado.
11/02/2021 19:40

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/04/2021 09:30 Vara Única de Vitória do Mearim.
11/02/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 19:25

Conclusos para despacho
06/02/2021 06:55

Decorrido prazo de ENALICE M. V. BATALHA - VARIEDADES - ME em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:54

Decorrido prazo de ENALICE M. V. BATALHA - VARIEDADES - ME em 27/01/2021 23:59:59.
03/12/2020 00:22

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 19:14

Juntada de petição
01/12/2020 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 09:37

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 14:37

Conclusos para despacho
26/11/2020 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
10/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Diligência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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