20/07/2022 12:19

Arquivado Definitivamente
20/07/2022 12:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/07/2022 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO em 19/07/2022 23:59.
15/06/2022 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 02:36

Decorrido prazo de Município de São Pedro da Água Branca em 14/06/2022 23:59.
25/05/2022 03:19

Decorrido prazo de MARLIZETE PEREIRA DA SILVA em 24/05/2022 23:59.
03/05/2022 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 03/05/2022.
03/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 15:20

Juntada de malote digital
29/04/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 10:18

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de Município de São Pedro da Água Branca (AGRAVANTE)
20/04/2022 14:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/04/2022 14:38

Juntada de parecer do ministério público
04/04/2022 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2022 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO em 01/04/2022 23:59.
24/03/2022 03:47

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO em 23/03/2022 23:59.
16/03/2022 04:11

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2022.
16/03/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 10:12

Juntada de malote digital
14/03/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 07:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/10/2021 07:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/10/2021 14:59

Juntada de Certidão
05/10/2021 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/10/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 15:11

Juntada de petição
26/02/2021 16:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/02/2021 16:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/02/2021 14:54

Juntada de documento
23/02/2021 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 23/02/2021.
23/02/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0806173-27.2018.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO - MA6527 AGRAVADO: MARLIZETE PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AGRAVADO: CELYANA ALMEIDA VIANA - MA8343, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA5816-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 21 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
19/02/2021 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/02/2021 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 20:24

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 09:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/05/2019 00:29

Decorrido prazo de MARLIZETE PEREIRA DA SILVA em 30/04/2019 23:59:59.
09/04/2019 00:20

Decorrido prazo de MARLIZETE PEREIRA DA SILVA em 08/04/2019 23:59:59.
21/03/2019 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2019 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2019.
16/03/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2019 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2018 00:21

Decorrido prazo de MARLIZETE PEREIRA DA SILVA em 17/08/2018 23:59:59.
18/08/2018 00:21

Decorrido prazo de Município de São Pedro da Água Branca em 17/08/2018 23:59:59.
13/08/2018 08:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/08/2018 08:38

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
13/08/2018 08:38

Recebidos os autos
13/08/2018 08:36

Juntada de Certidão
10/08/2018 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 10/08/2018.
10/08/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2018 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/08/2018 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2018 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2018 14:32

Declarada incompetência
23/07/2018 15:59

Conclusos para decisão
23/07/2018 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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