TJMA - 0801499-85.2021.8.10.0069
1ª instância - 2ª Vara de Araioses
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2025 16:17
Juntada de petição
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17/09/2025 01:19
Publicado Intimação em 17/09/2025.
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17/09/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
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15/09/2025 15:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 15:02
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 15:01
Juntada de Certidão
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22/05/2025 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/05/2025 16:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2025 16:26
Juntada de Certidão
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24/04/2025 19:33
Declarada incompetência
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02/11/2024 07:20
Conclusos para despacho
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02/11/2024 07:20
Juntada de Certidão
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15/08/2024 04:14
Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 14/08/2024 23:59.
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15/08/2024 03:47
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/08/2024 23:59.
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24/07/2024 02:18
Publicado Decisão (expediente) em 24/07/2024.
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24/07/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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22/07/2024 10:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/07/2024 10:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/05/2024 21:29
Declarada incompetência
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23/05/2024 08:38
Conclusos para decisão
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23/05/2024 08:38
Juntada de termo
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23/05/2024 08:37
Juntada de Certidão
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10/05/2024 01:12
Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 09/05/2024 23:59.
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10/05/2024 01:12
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/05/2024 23:59.
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17/04/2024 00:12
Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2024.
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16/04/2024 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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15/04/2024 13:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/04/2024 14:20
Juntada de Certidão
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21/03/2024 10:32
Outras Decisões
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12/12/2023 07:43
Conclusos para decisão
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12/12/2023 07:43
Juntada de Certidão
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11/12/2023 16:34
Juntada de petição
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08/12/2023 01:19
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/12/2023 23:59.
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30/11/2023 04:31
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/11/2023 23:59.
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22/11/2023 00:32
Publicado Intimação em 22/11/2023.
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22/11/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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21/11/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801499-85.2021.8.10.0069 AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DAMASCENO DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO S.A.
FINALIDADE: INTIMAR o Dr. (a) (s) Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A , para tomar (em) ciência do inteiro teor do DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "DESPACHO FRANCISCA DAS CHAGAS DAMASCENO DO NASCIMENTO ajuizou AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO BRADESCO S.A os quais reputa serem inexigíveis.
A parte requerida apresentou contestação em id 56058137.
O autor apresentou réplica em id 71727725 .
Petição de id 82075644 , protocolada pelo advogado do autor, informando o falecimento dela e requerendo a habilitação dos herdeiros do falecido, como forma de dar andamento ao feito.
Dispõe o CPC o seguinte: Art. 687.
A habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo.
Art. 688.
A habilitação pode ser requerida: I - pela parte, em relação aos sucessores do falecido; II - pelos sucessores do falecido, em relação à parte.
Art. 689.
Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo.
Art. 690.
Recebida a petição, o juiz ordenará a citação dos requeridos para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias.
Parágrafo único.
A citação será pessoal, se a parte não tiver procurador constituído nos autos.
Art. 691.
O juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução.
Art. 692.
Transitada em julgado a sentença de habilitação, o processo principal retomará o seu curso, e cópia da sentença será juntada aos autos respectivos.
Desta forma, em atenção do disposto no artigo 690 do CPC, cite-se o requerido dos termos da petição e documentos de id 82075644 ( Habilitação de Herdeiro ), para se manifestar no prazo de 05 dias.
Após, com ou sem manifestação, certifique-se e façam-se os autos conclusos para deliberação.
Araioses -MA, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO* ELETRONICAMENTE.
Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.
Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses-Ma." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 20 de novembro de 2023.
Eu VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, Servidor Judicial, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1506. -
20/11/2023 10:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/11/2023 10:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/10/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2022 16:44
Juntada de petição
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20/07/2022 14:44
Conclusos para decisão
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20/07/2022 14:43
Juntada de Certidão
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19/07/2022 09:46
Juntada de réplica à contestação
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04/07/2022 04:46
Publicado Intimação em 28/06/2022.
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04/07/2022 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
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27/06/2022 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico – Pje - 1º Grau 2ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses - MA, CEP: 65.570-000.
Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] 0801499-85.2021.8.10.0069 [Contratos Bancários] FRANCISCA DAS CHAGAS DAMASCENO DO NASCIMENTO BANCO BRADESCO SA DESPACHO Ao autor para falar sobre a contestação no prazo de 15 dias.
Após, conclusos. Araioses -MA, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.
Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses. -
24/06/2022 12:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2022 12:18
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DAMASCENO DO NASCIMENTO em 10/03/2022 23:59.
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01/03/2022 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/01/2022 19:37
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2022 21:13
Conclusos para despacho
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13/11/2021 12:31
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 12:31
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/11/2021 23:59.
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10/11/2021 20:37
Juntada de contestação
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18/10/2021 14:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/10/2021 08:32
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2021 20:57
Conclusos para despacho
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01/09/2021 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
21/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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