TJMA - 0018456-40.2003.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 09:26
Arquivado Definitivamente
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09/06/2023 13:30
Determinado o arquivamento
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29/09/2022 21:21
Conclusos para despacho
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06/09/2022 13:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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04/08/2022 11:38
Juntada de Certidão
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22/07/2022 22:56
Decorrido prazo de DEUSELINA ALVES FERREIRA em 07/07/2022 23:59.
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22/07/2022 21:03
Decorrido prazo de DEUSELINA ALVES FERREIRA em 07/07/2022 23:59.
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21/07/2022 19:53
Juntada de Certidão
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21/07/2022 19:53
Juntada de Certidão
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06/07/2022 13:27
Juntada de petição
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30/06/2022 14:58
Publicado Intimação em 30/06/2022.
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30/06/2022 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
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28/06/2022 12:08
Juntada de petição
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28/06/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0018456-40.2003.8.10.0001 AUTOR: ESPÓLIO DE: DEUSINA MARIA PEREIRA SILVA, ROSANA VERAS TROVAO, DEUSELINA ALVES FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PAULO ROBERTO ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PAULO ROBERTO ALMEIDA RÉU: ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria -
27/06/2022 11:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/06/2022 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/06/2022 11:09
Juntada de Certidão
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02/06/2022 23:48
Juntada de volume
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20/04/2022 22:03
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2003
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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