TJMA - 0801715-25.2019.8.10.0034

1ª instância - 1ª Vara de Codo

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Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA SANTOS DA SILVA

CPF *25.***.*39-53

Advogados

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO

OAB: 10263/PI

CPF *06.***.*21-73

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2022 17:30

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2022 17:29

    Juntada de termo

  • 08/09/2021 13:19

    Transitado em Julgado em 04/08/2021

  • 03/09/2021 13:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/09/2021 13:35

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 22:40

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2021 18:31

    Juntada de protocolo

  • 28/06/2021 16:35

    Juntada de petição

  • 14/06/2021 21:46

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 12:55

    Juntada de termo

  • 10/06/2021 12:54

    Juntada de termo

  • 09/06/2021 09:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2021 18:36

    Juntada de Alvará

  • 02/06/2021 17:28

    Juntada de termo

  • 27/05/2021 08:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/05/2021 09:05

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 09:05

    Juntada de termo

  • 20/05/2021 13:14

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 09:32

    Juntada de petição

  • 12/05/2021 10:39

    Juntada de petição

  • 11/05/2021 10:39

    Juntada de protocolo

  • 05/05/2021 00:17

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 04/05/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    Proc. n.º 0801715-25.2019.8.10.0034 Parte Autora: SONIA MARIA SANTOS DA SILVA Advogado da parte Autora: Advogado do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263 Parte Requerida: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado da Parte Requerida:      DECISÃO      Defiro o pedido de sequestro, de acordo com o art. 100, § 6º, da CF/88.  Nesta data promovo a tentativa de bloqueio on line em nome do Executado.  Aguardem-se informações sobre o bloqueio.  Com as informações, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.   Codó/MA,19/03/2021.   ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

  • 03/05/2021 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2021 09:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2021 15:46

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/03/2021 22:14

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 22:13

    Juntada de termo

  • 11/03/2021 12:20

    Juntada de petição

  • 25/02/2021 17:40

    Juntada de petição

  • 19/02/2021 00:33

    Publicado Intimação em 19/02/2021.

  • 18/02/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0801715-25.2019.8.10.0034 REQUERENTE: SONIA MARIA SANTOS DA SILVA  ADVOGADO(A): CLERES MARIO BARREIRA LOBATO REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO: Recebido hoje.

    Considerando o transcurso do prazo legal do valor devido pelo requerido/vencido para pagamento mediante Requisição de Pequeno Valor(RPV) em decisão judicial transitada em julgado, determino seja certificado nos autos, caso ainda não tenha sido feito, o transcurso do prazo legal.

    Após, constatado o transcurso do prazo legal, proceda-se com o sequestro on line dos valores devidos e expeça(m)-se o(s) respectivos alvarás.

    Cumpra-se.

    Codó (MA), 25.01.2021.                         JUIZ CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA, RESPONDENDO PELA 1ª VARA

  • 17/02/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 10:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2021 10:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2021 14:31

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/01/2021 18:29

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2021 18:25

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 13:42

    Juntada de petição

  • 23/11/2020 21:28

    Juntada de petição

  • 09/11/2020 14:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2020 14:32

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 28/10/2020 18:01

    Juntada de petição

  • 20/09/2020 19:57

    Juntada de protocolo

  • 17/09/2020 00:12

    Publicado Intimação em 17/09/2020.

  • 17/09/2020 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/09/2020 09:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2020 09:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/09/2020 17:05

    Outras Decisões

  • 03/09/2020 16:03

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 16:02

    Juntada de termo

  • 03/09/2020 16:02

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2020 00:33

    Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2020.

  • 26/08/2020 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/08/2020 14:43

    Juntada de petição

  • 24/08/2020 14:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2020 14:31

    Juntada de Ato ordinatório

  • 01/06/2020 17:43

    Juntada de petição

  • 19/05/2020 14:48

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2020 16:34

    Juntada de petição

  • 10/05/2020 21:34

    Juntada de protocolo

  • 08/05/2020 18:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2020 16:36

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 09/03/2020 09:04

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 19:27

    Juntada de petição

  • 04/03/2020 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2020 14:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2020 19:45

    Outras Decisões

  • 03/03/2020 08:46

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 08:45

    Juntada de termo

  • 03/03/2020 08:44

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2020 16:41

    Juntada de petição

  • 13/11/2019 15:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/11/2019 15:23

    Juntada de termo

  • 15/10/2019 00:56

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 14/10/2019 23:59:59.

  • 02/09/2019 07:44

    Juntada de termo

  • 01/08/2019 10:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/07/2019 14:12

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2019 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/05/2019 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2019 14:44

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2019 13:54

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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