TJMA - 0801821-93.2020.8.10.0052

1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

LETICIA DE NAZARE BARBOSA PINHEIRO

CPF *15.***.*53-49

ROBSON NEVES BARROS DINIZ

CPF *83.***.*92-72

Advogados

MAURICIO GOMES ALVES

OAB: 11397/MA

CPF *04.***.*41-17

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2021 07:37

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2021 07:35

    Juntada de protocolo

  • 22/04/2021 11:22

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 22/04/2021 11:14

    Transitado em Julgado em 22/04/2021

  • 03/04/2021 20:41

    Juntada de petição

  • 11/03/2021 13:31

    Decorrido prazo de MAURICIO GOMES ALVES em 10/03/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 01:41

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 12/02/2021 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0801821-93.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Retificação de Nome , Retificação de Data de Nascimento] PARTE(S) REQUERENTE(S): LETICIA DE NAZARE BARBOSA PINHEIRO e outros Advogado: DR.

    MAURICIO GOMES ALVES - OAB/MA 11397      INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

    Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado dos REQUERENTES: DR.

    MAURICIO GOMES ALVES - OAB/MA 11397 para tomar ciência do teor da SENTENÇA (ID 40648519) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ISSO POSTO, de acordo com o parecer ministerial e na forma da Lei nº 6.015/73 c/c art. 487, I do CPC e art. 1º, do Provimento nº 82/2019 do CNJ, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução do mérito, para determinar ao tabelião responsável pelo Cartório de Registro Civil de Pinheiro MA, para que proceda a retificação do Registro de Nascimento de Artur Pinheiro Diniz , alterando  o prenome seja acrescido da letra H, passando a ser grafado ARTHUR; bem como que na data de nascimento, escrita por extenso, onde se lê “Hum de janeiro de dois mil e vinte”, que seja a palavra HUM substituída pela palavra PRIMEIRO. Condeno a parte requerente nas custas processuais, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária que ora defiro, na forma do art. 98, §3º, do CPC. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se mandado de averbação a título gratuito, com cópia dos documentos pessoais do interessado e da certidões de nascimento. Tudo satisfeito, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição e no registro. P.R.I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 3 de fevereiro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 11 de fevereiro de 2021.

    CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

    Matrícula 156505.

  • 11/02/2021 20:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2021 20:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2021 20:08

    Julgado procedente o pedido

  • 01/02/2021 22:34

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2021 21:49

    Juntada de petição

  • 17/12/2020 15:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2020 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2020 06:59

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 10:45

    Juntada de petição

  • 13/11/2020 00:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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