19/08/2021 14:31

Decorrido prazo de MONICA DIAS DE FRANCA em 18/08/2021 23:59.
15/07/2021 10:04

Arquivado Definitivamente
21/06/2021 15:48

Transitado em Julgado em 04/12/2020
21/06/2021 15:45

Juntada de Certidão
11/06/2021 07:37

Juntada de petição
09/06/2021 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2021 13:03

Juntada de diligência
27/05/2021 17:53

Juntada de petição
17/03/2021 00:44

Expedição de Mandado.
09/03/2021 07:13

Decorrido prazo de BARBARA DANTAS DE SOUSA em 26/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 03:19

Publicado Intimação em 23/02/2021.
22/02/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800515-61.2019.8.10.0105 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: AMAURY BARBOSA RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: BARBARA DANTAS DE SOUSA - PI17401 EXECUTADO: MONICA DIAS DE FRANCA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DESPACHO proferida nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Trata-se de Execução de Quantia Certa movida por AMAURY BARBOSA RIBEIRO e MARIA ISABEL PINHEIRO RUFINO RIBEIRO, em face de MÔNICA DIAS DE FRANÇA, todos devidamente qualificados nos autos.

Após homologação de acordo (ID. 38029197), a parte exequente peticionou nos autos, sob ID. 38679155, informando o não cumprimento da transação.

Decido.

Considerando as informações trazidas no peticionamento retro, defiro a alínea “a” do pedido da parte exequente, para fins de que seja a parte executada intimada para que, no prazo de 48 h (quarenta e oito horas) cumpra de forma integral o acordo registrado sob ID. 38029197, devolvendo a posse das terras referentes às demais áreas que não foram objeto da escritura pública de compra e venda já emitida, sem nenhum tipo de empecilho, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o teto de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente..

Parnarama/MA, 8 de fevereiro de 2021.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 19/02/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2021 10:51

Juntada de Carta ou Mandado
19/02/2021 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 11:08

Conclusos para decisão
01/12/2020 11:01

Juntada de petição
19/11/2020 10:12

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/11/2020 14:00 Vara Única de Parnarama .
19/11/2020 10:12

Homologada a Transação
12/11/2020 02:29

Publicado Intimação em 12/11/2020.
12/11/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 19:29

Audiência Conciliação designada para 16/11/2020 14:00 Vara Única de Parnarama.
04/11/2020 16:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/11/2020 11:00 Vara Única de Parnarama .
04/11/2020 07:06

Juntada de petição
03/11/2020 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2020 16:47

Juntada de diligência
03/11/2020 09:36

Juntada de Certidão
04/10/2020 14:43

Juntada de petição
27/07/2020 08:52

Expedição de Mandado.
27/07/2020 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 08:47

Audiência Conciliação designada para 04/11/2020 11:00 Vara Única de Parnarama.
08/07/2020 06:51

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 10:07

Conclusos para despacho
09/06/2020 10:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 27/05/2020 11:00 Vara Única de Parnarama.
17/05/2020 09:45

Mandado devolvido dependência
17/05/2020 09:45

Juntada de diligência
31/03/2020 09:34

Expedição de Mandado.
31/03/2020 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2020 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/05/2020 11:00 Vara Única de Parnarama.
18/03/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2019 12:02

Juntada de petição
09/09/2019 09:52

Conclusos para despacho
09/09/2019 09:51

Juntada de Certidão
26/07/2019 11:34

Mandado devolvido dependência
26/07/2019 11:34

Juntada de diligência
18/07/2019 15:23

Juntada de petição
13/06/2019 19:58

Expedição de Mandado.
23/05/2019 14:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 16:13

Conclusos para despacho
11/04/2019 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
19/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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