23/06/2022 20:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/06/2022 17:42

Juntada de petição
14/06/2022 04:09

Decorrido prazo de ITAPAGE S/A CELULOSE PAPEIS E ARTEFATOS em 13/06/2022 23:59.
23/05/2022 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 23/05/2022.
21/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 12:08

Juntada de malote digital
19/05/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 07:23

Conhecido o recurso de ITAPAGE S/A CELULOSE PAPEIS E ARTEFATOS - CNPJ: 06.***.***/0001-82 (AGRAVANTE) e não-provido
06/10/2021 11:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/10/2021 11:44

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
30/09/2021 17:12

Juntada de petição
21/09/2021 02:12

Decorrido prazo de ITAPAGE S/A CELULOSE PAPEIS E ARTEFATOS em 20/09/2021 23:59.
25/08/2021 00:32

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2021.
25/08/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806600-24.2018.8.10.0000 – PJE.

Agravante       : Itapage S/A Celulose Papeis e artefatos.

Advogado       : Valdeci Laurentino da Silva (OAB/PE 0524).

Agravados       : Estado do Maranhao.

Procuradora      : Thaís Iluminata César Cavalcante Relator            : Des.

Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Ciente do pedido de liminar, contudo, considerando o lapso temporal transcorrido e o tema ora em debate, que se confunde com o mérito do presente agravo de instrumento, determino, em respeito ao princípio da celeridade e da economia processual, a remessa dos autos à d.

PGJ para emissão de parecer.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.                                                     São Luís/MA, data do sistema. Des.

Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R
23/08/2021 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 07:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 00:33

Decorrido prazo de ITAPAGE S/A CELULOSE PAPEIS E ARTEFATOS em 21/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:24

Juntada de petição
14/05/2021 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 14/05/2021.
13/05/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 18:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/05/2021 18:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/05/2021 17:59

Juntada de documento
12/05/2021 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/05/2021 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 16:27

Determinação de redistribuição por prevenção
26/02/2021 16:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/02/2021 16:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/02/2021 15:05

Juntada de documento
23/02/2021 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 23/02/2021.
23/02/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 11:12

Juntada de petição
22/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0806600-24.2018.8.10.0000 AGRAVANTE: ITAPAGE S/A CELULOSE PAPEIS E ARTEFATOS Advogado do(a) AGRAVANTE: VALDECI LAURENTINO DA SILVA - PA4980-B AGRAVADO: ESTADO DO MARANHAO RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 21 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
19/02/2021 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/02/2021 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 20:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 10:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/04/2019 09:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 09:32

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2019 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2019 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2019.
16/03/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2019 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2018 21:56

Conclusos para decisão
06/08/2018 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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