STJ - 0812666-78.2022.8.10.0000

29/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 29/02/2024

05/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:50

Conhecido o recurso de MINERACAO AURIZONA S/A e não-provido

01/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

12/05/2023 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

12/05/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/05/2023 13:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/04/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/04/2023 18:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 336363/2023

13/04/2023 18:26

Protocolizada Petição 336363/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/04/2023

13/04/2023 18:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 336253/2023

13/04/2023 18:03

Protocolizada Petição 336253/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/04/2023

10/04/2023 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/04/2023

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

03/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300702298. Publicação prevista para 10/04/2023)

03/04/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO