17/12/2024 08:06

Baixa Definitiva
17/12/2024 08:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/12/2024 08:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/12/2024 01:10

Decorrido prazo de MATEUS MENDONCA NUNES em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 29/11/2024.
29/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 16:50

Conhecido o recurso de ADONILSON MENDONÇA REIS (APELANTE) e provido
14/11/2024 11:20

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 11:16

Juntada de parecer do ministério público
24/10/2024 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 09:19

Conclusos para julgamento
24/10/2024 09:19

Conclusos para julgamento
24/10/2024 09:19

Conclusos para julgamento
24/10/2024 09:19

Recebidos os autos
24/10/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/10/2024 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 14:01

Recebidos os autos
13/08/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/08/2024 14:01

Recebidos os autos
13/08/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
13/08/2024 14:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/08/2024 14:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 10:21

Conclusos para despacho do revisor
06/08/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
26/04/2024 07:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/04/2024 18:04

Juntada de parecer
23/04/2024 01:34

Decorrido prazo de ADONILSON MENDONÇA REIS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:34

Decorrido prazo de JOSIELMA AMORIM MUNIZ em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:34

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA MUNIZ SERRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:33

Decorrido prazo de MATEUS MENDONCA NUNES em 22/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2024.
10/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/04/2024 15:22

Recebidos os autos
03/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
13/12/2023 15:11

Juntada de termo
13/12/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 17:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/12/2023 13:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/12/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIM SEBA RODRIGUES em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 09:35

Juntada de parecer do ministério público
27/11/2023 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 27/11/2023.
27/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/10/2023 14:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2023 09:00

Juntada de documento
19/10/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/10/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/06/2023 14:05

Recebidos os autos
15/06/2023 14:05

Juntada de Certidão
13/03/2023 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
10/03/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 09:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/11/2022 12:41

Recebidos os autos
29/11/2022 12:41

Conclusos para despacho
29/11/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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