TJMA - 0800019-38.2022.8.10.0069

1ª instância - 1ª Vara de Araioses

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Polo Ativo

Partes

LUANNY CRISTINY ALVES DE CARVALHO

CPF *12.***.*50-69

Advogados

ERLAN ARAUJO SOUZA

OAB: 10691/PI

CPF *33.***.*26-10

JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

OAB: 15079/PI

CPF *50.***.*57-08

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA

OAB: 16672/MA

CPF *35.***.*62-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 08:38

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 08:37

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.

  • 15/05/2025 16:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2025 16:15

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 15/05/2025 16:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/05/2025 16:10

    Transitado em Julgado em 25/11/2024

  • 15/05/2025 16:05

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/02/2025 07:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/12/2024 11:58

    Juntada de petição

  • 07/12/2024 09:44

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2024 09:44

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 10:03

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1020981-38.2023.4.01.9999

  • 08/11/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 10:31

    Juntada de Ofício

  • 06/11/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 11:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 11:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 08:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2023 08:39

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 08:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/10/2023 11:21

    Juntada de recurso inominado

  • 07/10/2023 15:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/08/2022 08:40

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2022 14:34

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2022 09:30 1ª Vara de Araioses.

  • 23/07/2022 15:23

    Decorrido prazo de LUANNY CRISTINY ALVES DE CARVALHO em 11/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 22:47

    Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 22:46

    Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 22:33

    Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 22:17

    Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 22:16

    Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 22:15

    Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 07/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 09:31

    Juntada de réplica à contestação

  • 13/07/2022 09:48

    Juntada de contestação

  • 06/07/2022 09:34

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 06/07/2022 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 04/07/2022 22:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 22:21

    Juntada de diligência

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0800019-38.2022.8.10.0069 REQUERENTE: LUANNY CRISTINY ALVES DE CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691, JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA - MA20980, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho ID 62963514, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01 de agosto de 2022, às 09:30 horas, a ser realizado na 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA, observando-se o prazo de citação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para o ato, conforme disposição do artigo 7º da Lei nº. 12.153/2009.

    Cite-se o requerido, por meio de seu representante legal, nos termos do artigos 75, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, acerca da presente ação e intime-o para a audiência, devendo constar do mandado que não sendo realizado acordo deverá apresentar defesa escrita ou oral, bem como realizar a juntada de documentos que entender cabíveis e de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recurso.

    As partes e testemunhas poderão participar do ato por meio de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1aro e senha: tjma1234.

    Na impossibilidade de se realizar por videoconferência, fica facultado às partes e testemunhas a forma presencial para a audiência.

    Do que para constar, lavrei o presente termo.   Araioses, 28 de junho de 2022.

    JOSE MAURICIO ALVES SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 28 de junho de 2022.

    Eu JOSE MAURICIO ALVES SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

    SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

    João Alves Teixeira Neto.

    Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

    Fone: (98) 3478-1309/1021.

  • 28/06/2022 14:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2022 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 14:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2022 14:44

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/08/2022 09:30 1ª Vara de Araioses.

  • 28/06/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 14:36

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 21/03/2022 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2022 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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