22/12/2023 08:52

Arquivado Definitivamente
22/12/2023 08:50

Transitado em Julgado em 13/12/2023
14/12/2023 03:55

Decorrido prazo de MARIA ALICE RODRIGUES DE SOUSA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:55

Decorrido prazo de ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:55

Decorrido prazo de ELIALBERTO CUTRIM LOPES em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:55

Decorrido prazo de ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
26/11/2023 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2023 19:21

Juntada de diligência
21/11/2023 01:41

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808868-09.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO GRAN VILLAGE TURU VI Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA - oab SP230050, ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA - oab MA21537 EXECUTADO: ELIALBERTO CUTRIM LOPES, MARIA ALICE RODRIGUES DE SOUSA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial promovida por Condomínio Gran Village Turu VI em face de Elialberto Cutrim Lopes e Maria Alice Rodrigues de Sousa, todos qualificados.

Após a tramitação regular do feito, as partes peticionaram em (id. 105349419), informando a realização de acordo, com os respectivos termos, requerendo seja homologada a avença, com a respectiva extinção do processo, Consta ainda, que as partes renunciam e desistem expressamente da interposição de recurso ou outras medidas cabíveis, em qualquer tempo, local e Juízo, inclusive, ação rescisória.

Que arcarão com as despesas das custas e honorários advocatícios de seus respectivos advogados. É o breve relatório.

Decido Considerando a vontade das partes, no sentido de extinguir o feito ante a entabulação de acordo extrajudicial, o qual foi subscrito por advogado com poderes especiais para tanto e pela própria parte autora, há que se homologar o que foi pactuado, tal qual requerido no expediente ora analisado.

Afinal, qualquer acordo, judicial ou extrajudicial, a ser celebrado entre as partes litigantes em demanda que trate de interesses disponíveis, ou mesmo indisponíveis – fulcrado em poucas exceções – ocasiona a extinção do processo, com resolução do mérito.

Do exposto, face ao acordo realizado e tal qual requerido no expediente ora analisado (Id 73121771), HOMOLOGO por sentença irrecorrível o que foi pactuado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e declaro, por consequência, extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nos termos do art. 90, § 3.º do CPC e honorários como avençado.

Indefiro o pedido de suspensão do processo e, o faço nos termos do art. 313, 4.º do CPC.

Em caso de inadimplência, caberá a parte autora promover o cumprimento de sentença, se assim pretender.

Transitado em julgado a sentença, arquivem-se os autos com as baixa de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
17/11/2023 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 13:05

Homologada a Transação
10/11/2023 09:23

Conclusos para julgamento
01/11/2023 14:28

Juntada de petição
24/10/2023 02:18

Decorrido prazo de MARIA ALICE RODRIGUES DE SOUSA em 23/10/2023 23:59.
09/10/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 15:29

Juntada de diligência
25/09/2023 15:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 15:56

Expedição de Mandado.
21/09/2023 08:18

Juntada de Mandado
21/09/2023 08:18

Juntada de Mandado
08/08/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2022 08:54

Juntada de petição
05/08/2022 12:03

Conclusos para despacho
26/07/2022 20:02

Decorrido prazo de ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:49

Decorrido prazo de MARIA ALICE RODRIGUES DE SOUSA em 22/06/2022 23:59.
12/07/2022 10:28

Juntada de petição
08/07/2022 00:13

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808868-09.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CONDOMINIO GRAN VILLAGE TURU VI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO - OAB/SP 325920, ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA - OAB/SP 230050 EXECUTADO: ELIALBERTO CUTRIM LOPES, MARIA ALICE RODRIGUES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se das certidões do oficial de justiça (IDs nº 68182518 e 67436246), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
30/06/2022 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 12:08

Juntada de Certidão
31/05/2022 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 19:16

Juntada de diligência
30/05/2022 14:43

Juntada de Certidão
21/05/2022 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2022 09:53

Juntada de diligência
04/04/2022 12:38

Expedição de Mandado.
04/04/2022 12:38

Expedição de Mandado.
30/03/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 13:28

Conclusos para despacho
14/03/2022 10:08

Juntada de petição
14/03/2022 09:56

Juntada de petição
11/03/2022 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 12:18

Conclusos para despacho
23/02/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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