24/08/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº 22/2018 – COGER/Maranhão. Intimo as partes acerca do retorno dos autos, concedendo-lhes prazo de 05 (cinco) dias, para que adotem as providências que tiverem de tomar em relação aos mesmos.

Timbiras/MA, 23 de agosto de 2022. Eulimar de França Pereira Técnica Judiciária - Mat. 166538
27/07/2022 11:13

Baixa Definitiva
27/07/2022 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
27/07/2022 11:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/07/2022 04:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 03:38

Decorrido prazo de EDITE CRUZ DE OLIVEIRA em 26/07/2022 23:59.
05/07/2022 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2022.
05/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07 À 14 DE JUNHO DE 2022 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800024-93.2021.8.10.0134 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TIMBIRAS Agravante : Edite Cruz de Oliveira Advogado : Guilherme Henrique Branco de Oliveira (OAB/MA 10.063) Agravado : Banco Pan S/A.

Advogados : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) e outro Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO DE AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL.

AGRAVO INTERNO.

AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA.

I – A reiteração, em agravo interno, de argumentos já examinados e repelidos, de forma clara e coerente, pelo relator, ao decidir o recurso de agravo interno na apelação cível, impõe o desprovimento do recurso.

II - Não apresentação de argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada. (AgInt no REsp 1807230/MS, Rel.

Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/05/2021, DJe 20/05/2021); (AgInt nos EDcl no REsp 1697494/SP, Rel.

Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/03/2021, DJe 10/03/2021) e (AgInt no AREsp 1675474/RJ, Rel.

Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/11/2020, DJe 24/11/2020) (grifei) III – Agravo interno desprovidos.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, 14 de junho de 2022. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator
01/07/2022 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 10:44

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
15/06/2022 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2022 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/06/2022 03:05

Decorrido prazo de EDITE CRUZ DE OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59.
31/05/2022 02:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/05/2022 23:59.
20/05/2022 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/04/2022 19:25

Deliberado em Sessão - Retirado
02/04/2022 00:59

Decorrido prazo de EDITE CRUZ DE OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 00:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/04/2022 23:59.
24/03/2022 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2022 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 03:03

Decorrido prazo de EDITE CRUZ DE OLIVEIRA em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 02:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/03/2022 23:59.
21/03/2022 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2022 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/03/2022 12:41

Juntada de contrarrazões
25/02/2022 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/02/2022 23:59.
24/02/2022 03:50

Publicado Despacho (expediente) em 24/02/2022.
24/02/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 02:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/02/2022 23:59.
22/02/2022 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 00:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/02/2022 17:31

Juntada de agravo interno cível (1208)
01/02/2022 00:41

Publicado Decisão (expediente) em 01/02/2022.
01/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 17:24

Conhecido o recurso de EDITE CRUZ DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*43-07 (REQUERENTE) e não-provido
12/01/2022 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/12/2021 14:04

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
30/11/2021 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 23:38

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 00:16

Recebidos os autos
26/11/2021 00:16

Conclusos para decisão
26/11/2021 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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