TJMA - 0000366-49.2017.8.10.0144

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALTERNANGELO DOS SANTOS SILVA

ALTERNANGELO DOS SANTOS SILVA

CPF *61.***.*28-49

Advogados

GERLA SELTINHA SOUZA BENEVIDES

CPF *82.***.*40-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:16

    Decorrido prazo de ALTERNANGELO DOS SANTOS SILVA em 01/09/2025 23:59.

  • 30/07/2025 22:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/07/2025 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 15:03

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 15:03

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 06:23

    Decorrido prazo de ALTERNANGELO DOS SANTOS SILVA em 16/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 15:45

    Juntada de diligência

  • 04/12/2024 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2024 15:45

    Juntada de diligência

  • 18/11/2024 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2024 05:00

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2024 05:00

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 18:17

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 04:26

    Decorrido prazo de GERLA SELTINHA SOUZA BENEVIDES em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 23:26

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 23:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 18/01/2024 19:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2024 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 12:58

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 08:59

    Juntada de petição

  • 02/05/2023 16:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2023 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 15:38

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 17:17

    Decorrido prazo de ALTERNANGELO DOS SANTOS SILVA em 04/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 16:14

    Decorrido prazo de ALTERNANGELO DOS SANTOS SILVA em 04/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 11:00

    Publicado Intimação em 29/06/2022.

  • 05/07/2022 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 03/07/2022 17:37

    Juntada de petição

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA END: AVENIDA TANCREDO NEVES, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.920-000 TELEFONE Nº (99) 3571-4012 E-MAIL: [email protected] PJE nº 0000366-49.2017.8.10.0144   ATOS ORDINATÓRIOS Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.

    O referido é verdade e dou fé.

    São Pedro da Água Branca/MA,  27 de junho de 2022.

    Ivan Domingues da Silva Junior Secretário Judicial - Mat. 205252

  • 27/06/2022 14:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2022 14:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 14:14

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2017

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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