06/08/2025 10:29

Juntada de diligência
06/08/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 10:29

Juntada de diligência
06/08/2025 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/08/2025 09:42

Transitado em Julgado em 28/01/2025
04/08/2025 09:35

Outras Decisões
31/07/2025 11:28

Juntada de petição
31/07/2025 10:13

Conclusos para decisão
31/07/2025 10:12

Desentranhado o documento
31/07/2025 10:12

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 18/06/2025
31/07/2025 09:52

Transitado em Julgado em 18/02/2025
31/07/2025 09:49

Desentranhado o documento
31/07/2025 09:49

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 18/02/2025
31/07/2025 09:10

Expedição de Mandado.
31/07/2025 09:01

Juntada de mandado
29/07/2025 11:41

Outras Decisões
25/07/2025 14:00

Conclusos para decisão
25/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
25/07/2025 13:56

Juntada de protocolo
14/07/2025 10:01

Juntada de Ofício
10/07/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:28

Conclusos para decisão
09/07/2025 10:24

Transitado em Julgado em 18/06/2025
09/07/2025 10:20

Transitado em Julgado em 10/02/2025
09/07/2025 10:17

Transitado em Julgado em 10/02/2025
09/07/2025 10:15

Transitado em Julgado em 14/10/2024
18/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MICHAEL SULLYVAN DE CARVALHO SANTANA em 12/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MATHEUS FRANCA OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
09/05/2025 17:05

Juntada de petição
08/05/2025 17:16

Juntada de petição
05/05/2025 12:39

Juntada de petição
27/04/2025 00:08

Decorrido prazo de FELIPE PINHEIRO GONCALVES em 22/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 10/04/2025.
26/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
25/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 11/04/2025.
25/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
23/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MATHEUS FRANCA OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 23:36

Juntada de contrarrazões
21/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/04/2025.
21/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
19/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 13:12

Juntada de Edital
09/04/2025 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 13:22

Juntada de Edital
08/04/2025 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:33

Decorrido prazo de MATHEUS FRANCA OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:33

Decorrido prazo de Delegacia de Repressão ao Narcotráfico da Área Leste em 20/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:33

Decorrido prazo de SHEWRY CRISTINA BEZERRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:33

Decorrido prazo de MICHAEL SULLYVAN DE CARVALHO SANTANA em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 18:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2025 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 18:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2025 12:20

Juntada de diligência
14/03/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 12:20

Juntada de diligência
14/02/2025 20:44

Juntada de apelação
13/02/2025 10:19

Juntada de diligência
13/02/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 10:19

Juntada de diligência
08/02/2025 11:15

Decorrido prazo de LAURICIO VIEGAS DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 11:15

Decorrido prazo de FELIPE PINHEIRO GONCALVES em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:01

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:51

Juntada de Mandado
06/02/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:06

Conclusos para despacho
31/01/2025 01:23

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 01:23

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 14:13

Juntada de petição
30/01/2025 13:44

Juntada de petição
29/01/2025 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 09:23

Juntada de protocolo
28/01/2025 15:55

Juntada de Ofício
28/01/2025 15:54

Juntada de Ofício
27/01/2025 16:36

Juntada de petição
27/01/2025 13:40

Expedição de Mandado.
27/01/2025 13:35

Expedição de Mandado.
27/01/2025 13:22

Juntada de Mandado
27/01/2025 13:22

Juntada de Mandado
27/01/2025 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 15:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/01/2025 15:03

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:36

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:36

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:33

Juntada de petição
23/10/2024 16:04

Juntada de petição
08/10/2024 11:45

Juntada de petição
08/10/2024 04:22

Publicado Sentença (expediente) em 08/10/2024.
08/10/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 21:17

Julgado improcedente o pedido
08/04/2024 07:24

Conclusos para julgamento
08/04/2024 07:24

Juntada de Certidão
07/04/2024 10:00

Juntada de petição
05/03/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:24

Conclusos para despacho
07/02/2024 02:57

Decorrido prazo de FELIPE PINHEIRO GONCALVES em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:57

Decorrido prazo de RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:57

Decorrido prazo de JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:57

Decorrido prazo de LAURICIO VIEGAS DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:09

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
30/01/2024 21:52

Juntada de petição
25/01/2024 14:28

Juntada de petição
25/01/2024 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 21:49

Juntada de petição
06/12/2023 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 10:51

Juntada de laudo toxicológico
01/12/2023 10:08

Juntada de protocolo
29/11/2023 17:04

Juntada de Ofício
28/11/2023 14:53

Juntada de petição
27/11/2023 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 12:29

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
22/11/2023 07:38

Juntada de Certidão de juntada
21/11/2023 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 08:03

Juntada de diligência
20/11/2023 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 19:48

Juntada de diligência
20/11/2023 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 10:33

Juntada de diligência
08/11/2023 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 17:49

Juntada de diligência
25/10/2023 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 12:53

Expedição de Mandado.
25/10/2023 12:50

Expedição de Mandado.
25/10/2023 12:32

Expedição de Mandado.
24/10/2023 15:13

Juntada de Ofício
24/10/2023 15:03

Juntada de Mandado
24/10/2023 10:39

Juntada de Mandado
24/10/2023 10:38

Juntada de Mandado
23/10/2023 14:15

Juntada de petição
23/10/2023 09:13

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
20/10/2023 12:51

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 10:30, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
20/10/2023 12:48

Juntada de Certidão de juntada
19/10/2023 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 09:04

Juntada de diligência
17/10/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 14:39

Juntada de diligência
13/10/2023 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 11:40

Juntada de diligência
11/10/2023 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 20:34

Juntada de diligência
09/10/2023 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 13:38

Juntada de diligência
05/10/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 17:16

Juntada de diligência
05/10/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 15:57

Juntada de diligência
05/10/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 09:42

Juntada de diligência
03/10/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 16:55

Juntada de diligência
03/10/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 16:44

Juntada de diligência
29/09/2023 16:01

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
29/09/2023 14:54

Publicado Intimação em 27/09/2023.
29/09/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO/PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0840489-58.2021.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: MATHEUS FRANÇA OLIVEIRA, SHEWRY CRISTINA BEZERRA DA SILVA, MICHAEL SULLYVAN DE CARVALHO SANTANA O Juiz de Direito Adelvam Nascimento Pereira, titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial tramita a ação penal acima mencionada, objeto do processo 0840489-58.2021.8.10.0001, em que é acusada MATHEUS FRANÇA OLIVEIRA e outros (2) sendo a presente para: INTIMAR a advogada, Dra.

DANIELLY THAYS CAMPOS - OAB/MA17903, para comparecimento à Audiência de Instrução, designada para o dia 20/10/2023 10:30, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes, no Forum de São Luis/MA.

E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.

São Luis/MA, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023 Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes
26/09/2023 15:40

Juntada de petição
26/09/2023 13:08

Expedição de Mandado.
26/09/2023 13:07

Expedição de Mandado.
26/09/2023 13:02

Expedição de Mandado.
26/09/2023 12:29

Juntada de Mandado
26/09/2023 12:29

Juntada de Mandado
26/09/2023 12:27

Juntada de Mandado
26/09/2023 10:30

Expedição de Mandado.
26/09/2023 10:29

Expedição de Mandado.
26/09/2023 10:28

Expedição de Mandado.
26/09/2023 09:49

Juntada de Mandado
26/09/2023 09:49

Juntada de Mandado
26/09/2023 09:49

Juntada de Mandado
26/09/2023 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 08:55

Juntada de Ofício
26/09/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 13:20

Expedição de Mandado.
25/09/2023 13:19

Expedição de Mandado.
25/09/2023 13:17

Expedição de Mandado.
25/09/2023 13:16

Juntada de Mandado
25/09/2023 13:15

Expedição de Mandado.
25/09/2023 13:15

Juntada de Mandado
25/09/2023 13:14

Juntada de Mandado
25/09/2023 13:14

Juntada de Mandado
25/09/2023 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 11:15

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 10:30, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
24/07/2023 11:14

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 09:00, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
18/07/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:10

Conclusos para despacho
12/07/2023 12:10

Juntada de Certidão
12/07/2023 08:48

Juntada de petição
20/06/2023 16:31

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 09:00, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
20/06/2023 16:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/06/2023 16:02

Recebida a denúncia contra MATHEUS FRANÇA OLIVEIRA (INVESTIGADO), MICHAEL SULLYVAN DE CARVALHO SANTANA - CPF: *45.***.*03-25 (INVESTIGADO) e SHEWRY CRISTINA BEZERRA DA SILVA - CPF: *36.***.*58-80 (INVESTIGADO)
17/05/2023 12:55

Juntada de Certidão
14/02/2023 11:39

Conclusos para despacho
14/02/2023 11:39

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:57

Juntada de petição
17/01/2023 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2022 08:57

Publicado Intimação em 18/11/2022.
08/12/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
18/11/2022 09:12

Juntada de Ofício
18/11/2022 09:03

Juntada de Certidão de juntada
16/11/2022 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 11:00

Juntada de Mandado
10/11/2022 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 15:40

Juntada de diligência
10/11/2022 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 15:03

Juntada de diligência
07/11/2022 11:50

Juntada de petição
07/11/2022 09:12

Juntada de Certidão
07/11/2022 09:10

Expedição de Mandado.
07/11/2022 09:05

Expedição de Mandado.
04/11/2022 09:59

Juntada de Mandado
04/11/2022 09:57

Juntada de Mandado
04/11/2022 09:07

Desentranhado o documento
04/11/2022 09:07

Cancelada a movimentação processual
26/07/2022 14:07

Juntada de petição
19/07/2022 14:33

Juntada de Certidão
14/07/2022 20:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 12:34

Juntada de petição
05/07/2022 11:21

Publicado Intimação em 30/06/2022.
05/07/2022 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
01/07/2022 12:24

Conclusos para despacho
01/07/2022 12:24

Juntada de Certidão
30/06/2022 08:50

Juntada de petição
27/06/2022 20:50

Juntada de protocolo
27/06/2022 20:42

Juntada de denúncia
27/06/2022 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2022 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 12:22

Juntada de termo de juntada
08/06/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 11:52

Juntada de termo de juntada
03/06/2022 09:42

Conclusos para despacho
03/06/2022 09:42

Juntada de Certidão
26/05/2022 15:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 09/05/2022 23:59.
18/05/2022 17:14

Juntada de protocolo
11/05/2022 17:53

Desentranhado o documento
11/05/2022 17:53

Cancelada a movimentação processual
11/05/2022 17:53

Desentranhado o documento
11/05/2022 17:53

Cancelada a movimentação processual
29/04/2022 19:54

Decorrido prazo de Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico em 25/04/2022 23:59.
18/04/2022 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2022 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2022 14:57

Juntada de protocolo
17/02/2022 13:39

Juntada de termo de juntada
01/02/2022 10:40

Juntada de petição
31/01/2022 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022 11:49

Juntada de termo
12/01/2022 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 11:04

Conclusos para decisão
10/01/2022 15:16

Juntada de petição
17/12/2021 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 12:36

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/12/2021 11:33

Juntada de Certidão
10/12/2021 11:57

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
17/11/2021 14:42

Juntada de Certidão
28/10/2021 18:01

Juntada de Certidão
22/10/2021 12:50

Audiência Custódia realizada para 14/09/2021 11:30 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
20/10/2021 11:42

Juntada de Ofício
18/10/2021 14:28

Juntada de Certidão
02/10/2021 12:23

Decorrido prazo de DANIELLY THAYS CAMPOS em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:23

Decorrido prazo de DANIELLY THAYS CAMPOS em 01/10/2021 23:59.
17/09/2021 13:55

Juntada de Certidão
17/09/2021 13:40

Juntada de Ofício
14/09/2021 14:39

Juntada de petição
14/09/2021 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 13:49

Audiência Custódia designada para 14/09/2021 11:30 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
14/09/2021 13:38

Juntada de Certidão
14/09/2021 13:17

Concedida a Liberdade provisória de MATHEUS FRANÇA OLIVEIRA (FLAGRANTEADO).
14/09/2021 10:17

Conclusos para despacho
14/09/2021 10:17

Juntada de Certidão
14/09/2021 06:42

Determinada a distribuição do feito
13/09/2021 23:28

Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)
13/09/2021 22:14

Juntada de petição
13/09/2021 21:01

Conclusos para decisão
13/09/2021 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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