01/07/2025 17:36

Juntada de petição
18/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 11:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2025 08:05

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:51

Juntada de petição
07/02/2025 09:31

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 06:23

Juntada de Certidão
05/12/2024 06:58

Decorrido prazo de IVANILSON BRAGA MORAES em 04/12/2024 23:59.
22/10/2024 14:21

Juntada de petição
18/10/2024 14:49

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2024 00:26

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 07:42

Juntada de Certidão
07/10/2024 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2024 10:13

Juntada de Edital
02/10/2024 09:30

Juntada de Certidão
01/10/2024 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:28

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/07/2024 11:56

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2024 18:14

Juntada de petição
11/07/2024 01:01

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 08:18

Juntada de Certidão
21/06/2024 08:04

Transitado em Julgado em 20/06/2024
04/06/2024 05:19

Decorrido prazo de IVANILSON BRAGA MORAES em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:17

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 00:52

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 11:06

Juntada de petição
07/05/2024 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 19:38

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 09:58

Conclusos para decisão
08/02/2024 12:58

Juntada de petição
08/02/2024 01:47

Decorrido prazo de IVANILSON BRAGA MORAES em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:47

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 07/02/2024 23:59.
28/12/2023 15:08

Juntada de petição
15/12/2023 01:29

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 17:28

Conclusos para despacho
29/09/2023 17:28

Juntada de réplica à contestação
11/09/2023 00:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 09:53

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:29

Juntada de contestação
29/08/2023 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:23

Conclusos para despacho
28/06/2023 15:36

Juntada de petição
27/06/2023 02:09

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 09:38

Juntada de Certidão
15/06/2023 09:38

Juntada de Certidão
15/06/2023 09:34

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:28

Decorrido prazo de IVANA KARINE SANTOS LIMA em 29/05/2023 23:59.
16/04/2023 10:54

Publicado Citação em 20/03/2023.
16/04/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 08:21

Juntada de Certidão
16/03/2023 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 10:22

Juntada de Edital
06/03/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 16:12

Conclusos para despacho
13/02/2023 10:25

Juntada de petição
27/01/2023 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 16:27

Juntada de Certidão
29/12/2022 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2022 11:29

Juntada de diligência
29/12/2022 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2022 11:14

Juntada de diligência
12/12/2022 09:58

Expedição de Mandado.
08/12/2022 16:07

Juntada de Mandado
23/11/2022 18:32

Juntada de petição
16/11/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 13:14

Juntada de Certidão
11/11/2022 10:04

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:06

Juntada de petição
05/10/2022 11:27

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 22:18

Decorrido prazo de IVANA KARINE SANTOS LIMA em 31/01/2022 23:59.
11/02/2022 15:37

Conclusos para despacho
08/02/2022 17:47

Juntada de petição
04/02/2022 11:55

Publicado Intimação em 25/01/2022.
04/02/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 08:15

Juntada de Certidão
09/12/2021 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 23:25

Juntada de diligência
03/12/2021 08:51

Expedição de Mandado.
02/12/2021 15:01

Juntada de Mandado
20/10/2021 21:58

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 14:02

Conclusos para despacho
28/09/2021 12:46

Juntada de petição
21/09/2021 23:53

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0830764-84.2017.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: LUCIENE BELO DA SILVA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALYSSON MENDES COSTA - OAB/MA 6429 REU: IVANILSON BRAGA MORAES, IVANA KARINE SANTOS LIMA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a carta de citação devolvida pelos Correios (ID nº 47666187), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 9 de setembro de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.
10/09/2021 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 15:24

Juntada de Certidão
20/06/2021 18:34

Juntada de termo
19/05/2021 21:07

Juntada de Certidão
28/04/2021 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2021 14:51

Juntada de Carta ou Mandado
23/04/2021 14:46

Juntada de Carta ou Mandado
05/04/2021 21:40

Juntada de Ato ordinatório
02/03/2021 12:38

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 01/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 00:37

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0830764-84.2017.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: LUCIENE BELO DA SILVA E SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALYSSON MENDES COSTA - OAB/MA 6429 REU: IVANILSON BRAGA MORAES, IVANA KARINE SANTOS LIMA DESPACHO: Inicialmente, quanto ao pedido de assistência judiciária pendente de apreciação, tem-se que a garantia está inserida nos arts. 5.º, LXXIV, e 134, da Constituição Federal.

Ademais, o art. 99, § 3.° do CPC estabelece que se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

Registre-se que a cobrança das custas fica apenas suspensa, nos termos do art. 98, § 3.º, do CPC.

Por conseguinte, havendo mudança de condições financeiras, terá de prover o pagamento a que tenha sido condenado.

Desse modo, defiro o pedido de gratuidade da justiça em favor da autora.

Compulsando os autos, verifico que o requerido IVANILSON BRAGA MORAES foi citado (ID 19129761), porém, a outra ré Ivana Karina Santos não o foi.

Sobre isso, a autora pugnou em ID 22715988 que a citação da ré fosse feita na pessoa do outro réu, que seria seu marido.

Em que pese isso, é certo que a citação é pessoal, além do que a exordial informa endereços diferentes para os dois requeridos, o que faz presumir que sequer moram juntos, razão pela qual indefiro o pedido da autora.

No mesmo pleito e em suas petição subsequentes, a autora requereu medidas constritivas que não se coadunam com a presente fase de conhecimento, no qual ainda não houve prolação de sentença, pelo que indefiro as medidas, bem como torno sem efeito o despacho de ID 35377689.

Assim, chamo o feito à ordem e determino a intimação da autora para informar endereço para citação da ré IVANA KARINE SANTOS LIMA ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís-MA, 10 de fevereiro de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
18/02/2021 16:35

Juntada de petição
18/02/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 11:54

Conclusos para despacho
23/11/2020 17:40

Juntada de petição
23/11/2020 16:55

Juntada de petição
09/11/2020 00:55

Publicado Intimação em 09/11/2020.
07/11/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2020 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 12:24

Juntada de Ato ordinatório
29/10/2020 11:28

Juntada de penhora não realizada
28/09/2020 19:47

Juntada de petição
21/09/2020 02:21

Publicado Intimação em 21/09/2020.
19/09/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2020 22:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 19:59

Conclusos para despacho
22/08/2019 13:06

Juntada de petição
14/08/2019 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2019 17:52

Juntada de Ato ordinatório
24/06/2019 16:11

Juntada de petição
25/04/2019 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2019 19:17

Juntada de Petição de diligência
08/04/2019 09:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 16:13

Conclusos para despacho
18/10/2018 16:13

Juntada de Certidão
30/05/2018 17:04

Expedição de Mandado
30/05/2018 10:24

Juntada de Mandado
21/05/2018 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2018 16:31

Conclusos para despacho
02/03/2018 00:39

Decorrido prazo de IVANILSON BRAGA MORAES em 01/03/2018 23:59:59.
02/03/2018 00:38

Decorrido prazo de IVANA KARINE SANTOS LIMA em 01/03/2018 23:59:59.
26/02/2018 11:52

Juntada de Petição de petição
14/02/2018 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2018 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2018 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica
30/01/2018 16:48

Expedição de Mandado
30/01/2018 16:48

Expedição de Mandado
18/12/2017 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2017 15:32

Conclusos para despacho
29/08/2017 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2017

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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