TJMA - 0800938-13.2022.8.10.0009
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            17/08/2022 09:15 Arquivado Definitivamente 
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                                            29/07/2022 01:44 Publicado Intimação em 29/07/2022. 
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                                            28/07/2022 01:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022 
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                                            27/07/2022 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800938-13.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: BEATRIZ DE AGUIAR DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE GERALDO ALVES DE SOUZA - ES9818 Reclamado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Vistos, etc.
 
 Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95.
 
 Decidindo, digo o seguinte: A parte autora ajuizou a presente ação, entretanto atravessou pedido de desistência, através de seu advogado ( id n. 71191868).
 
 Por conseguinte, dispensando a anuência da parte requerida, consoante inteligência do Enunciado 90 (FONAJE - aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC, art. 485, VIII).
 
 Após trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
 
 P.R.I.
 
 São Luís, data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito
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                                            26/07/2022 09:58 Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/08/2022 11:10 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. 
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                                            26/07/2022 09:58 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            26/07/2022 09:57 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            25/07/2022 12:08 Extinto o processo por desistência 
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                                            25/07/2022 11:11 Conclusos para julgamento 
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                                            25/07/2022 11:09 Juntada de Certidão 
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                                            11/07/2022 20:48 Juntada de petição 
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                                            08/07/2022 10:26 Publicado Intimação em 05/07/2022. 
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                                            08/07/2022 10:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022 
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                                            04/07/2022 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.
 
 Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 INTIMAÇÃO **** Audiência Presencial *** Processo nº 0800938-13.2022.8.10.0009 DEMANDANTE: BEATRIZ DE AGUIAR DO NASCIMENTO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
 
 Endereço: BEATRIZ DE AGUIAR DO NASCIMENTO Pelo presente, de ordem do MM.
 
 Juiz de Direito, Luiz Carlos Licar Pereira , titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria, INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: 1a.
 
 Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 03/08/2022 Hora: 11:10 , a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado.
 
 São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 1 de julho de 2022.
 
 Andressa E.
 
 Aires Rocha Secretária Judicial do 4º JECRC *Observações: 1. Nesta data V.
 
 Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas. 2. A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais.
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                                            01/07/2022 08:54 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            01/07/2022 08:54 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            01/07/2022 01:12 Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/08/2022 11:10 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. 
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                                            01/07/2022 01:12 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/07/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/07/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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