TJMA - 0014368-27.2001.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/08/2025 01:34 Publicado Intimação em 25/08/2025. 
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                                            23/08/2025 01:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 
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                                            22/08/2025 00:00 Intimação Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0014368-27.2001.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEC GAIA DUARTE MORENO - RJ232858, DIOGO AMORIM GAIA DUARTE - DF64727, YASMIM LIMA PRUDENTE - SE13611 EXECUTADO: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO LIMA TELES - MA14787 DECISÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A – ASABNB protocolou nos autos requerimento para prosseguir o feito contra FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO, afastando a suspensão ordenada no ID 152342281.
 
 O pleito, no entanto, não merece guarida, pois este processo, além de outros em curso no Juízo, está entre aqueles suspensos por determinação expressa do ministro relator do Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico nº 190-DF, no Superior Tribunal de Justiça.
 
 Requerimento INDEFERIDO.
 
 Mantenha-se a suspensão.
 
 Intime-se.
 
 Cumpra-se.
 
 Serve o presente despacho como MANDADO, se não couber a intimação das partes por meio eletrônico.
 
 São Luís, data do sistema.
 
 Jamil Aguiar da Silva - Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.
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                                            21/08/2025 10:54 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            19/08/2025 10:19 Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial 
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                                            09/07/2025 12:13 Conclusos para decisão 
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                                            03/07/2025 10:28 Juntada de petição 
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                                            27/06/2025 00:29 Publicado Intimação em 27/06/2025. 
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                                            27/06/2025 00:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 
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                                            25/06/2025 10:16 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            24/06/2025 16:56 Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial 
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                                            24/06/2025 10:00 Conclusos para despacho 
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                                            20/06/2025 12:38 Juntada de petição 
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                                            05/06/2025 17:30 Outras Decisões 
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                                            03/12/2024 13:54 Conclusos para despacho 
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                                            03/12/2024 13:53 Juntada de Certidão 
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                                            02/12/2024 14:49 Juntada de petição 
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                                            16/10/2024 04:49 Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO em 15/10/2024 23:59. 
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                                            16/10/2024 04:49 Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA em 15/10/2024 23:59. 
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                                            24/09/2024 05:45 Publicado Intimação em 24/09/2024. 
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                                            24/09/2024 05:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 
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                                            20/09/2024 16:57 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            13/09/2024 14:37 Juntada de Certidão 
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                                            13/09/2024 14:27 Juntada de Certidão 
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                                            04/09/2024 20:24 Outras Decisões 
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                                            19/09/2023 18:07 Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 18/09/2023 23:59. 
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                                            19/09/2023 18:07 Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 18/09/2023 23:59. 
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                                            19/09/2023 18:02 Decorrido prazo de YASMIM LIMA PRUDENTE em 18/09/2023 23:59. 
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                                            19/09/2023 18:02 Decorrido prazo de ALEC GAIA DUARTE MORENO em 18/09/2023 23:59. 
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                                            30/08/2023 13:49 Conclusos para despacho 
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                                            30/08/2023 13:49 Juntada de Certidão 
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                                            29/08/2023 10:47 Juntada de petição 
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                                            24/08/2023 00:16 Publicado Intimação em 24/08/2023. 
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                                            24/08/2023 00:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 
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                                            24/08/2023 00:16 Publicado Intimação em 24/08/2023. 
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                                            24/08/2023 00:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 
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                                            23/08/2023 00:00 Intimação Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0014368-27.2001.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: YASMIM LIMA PRUDENTE - SE13611, DIOGO AMORIM GAIA DUARTE - DF64727, ALEC GAIA DUARTE MORENO - RJ232858 EXECUTADO: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO - CE4399-A, FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA - MA9149-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo a parte exequente para indicar outros bens penhoráveis no prazo de 15 (quinze) dias.
 
 São Luís, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.
 
 GEYSA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA Cargo: Técnica Judiciária Matrícula: 151548
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                                            22/08/2023 10:05 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            22/08/2023 10:05 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            21/08/2023 11:49 Juntada de Certidão 
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                                            14/07/2023 10:14 Juntada de Certidão 
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                                            13/07/2023 10:35 Outras Decisões 
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                                            04/05/2023 11:37 Juntada de petição 
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                                            29/03/2023 15:01 Juntada de petição 
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                                            22/03/2023 10:03 Juntada de petição 
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                                            17/03/2023 17:29 Juntada de petição 
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                                            07/03/2023 17:46 Decorrido prazo de ALEC GAIA DUARTE MORENO em 26/01/2023 23:59. 
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                                            07/03/2023 17:09 Decorrido prazo de DIOGO AMORIM GAIA DUARTE em 26/01/2023 23:59. 
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                                            07/03/2023 16:58 Decorrido prazo de YASMIM LIMA PRUDENTE em 26/01/2023 23:59. 
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                                            07/03/2023 15:32 Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 26/01/2023 23:59. 
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                                            07/03/2023 15:18 Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 26/01/2023 23:59. 
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                                            10/01/2023 03:19 Publicado Intimação em 08/12/2022. 
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                                            10/01/2023 03:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022 
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                                            10/01/2023 03:18 Publicado Intimação em 08/12/2022. 
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                                            10/01/2023 03:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022 
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                                            13/12/2022 13:54 Conclusos para despacho 
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                                            13/12/2022 13:54 Juntada de Certidão 
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                                            13/12/2022 11:27 Juntada de petição 
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                                            07/12/2022 00:00 Intimação Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0014368-27.2001.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: YASMIM LIMA PRUDENTE - SE13611, DIOGO AMORIM GAIA DUARTE - DF64727, ALEC GAIA DUARTE MORENO - RJ232858 EXECUTADO: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO - CE4399-A ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi realizada tentativa(s) de penhora na(s) conta(s) do(s) executado(s) e pesquisa no RENAJUD, sem êxito, conforme telas juntadas, razão pela qual de ordem, com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da Corregedoria, expeço intimação para a parte exequente indicar bens da parte executada a serem penhorados, no prazo de 10 dias.
 
 Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 GEYSA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
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                                            06/12/2022 11:35 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            06/12/2022 11:35 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            06/12/2022 10:49 Juntada de Certidão 
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                                            06/12/2022 10:34 Juntada de Certidão 
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                                            30/11/2022 11:44 Juntada de Certidão 
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                                            08/11/2022 18:05 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            24/10/2022 11:14 Juntada de petição 
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                                            05/10/2022 11:58 Desentranhado o documento 
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                                            05/10/2022 11:58 Cancelada a movimentação processual 
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                                            13/09/2022 10:39 Desentranhado o documento 
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                                            13/09/2022 10:39 Cancelada a movimentação processual 
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                                            15/08/2022 11:07 Juntada de petição 
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                                            22/07/2022 20:23 Decorrido prazo de ALEC GAIA DUARTE MORENO em 06/07/2022 23:59. 
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                                            22/07/2022 20:23 Decorrido prazo de DIOGO AMORIM GAIA DUARTE em 06/07/2022 23:59. 
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                                            22/07/2022 19:42 Decorrido prazo de DIOGO AMORIM GAIA DUARTE em 06/07/2022 23:59. 
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                                            22/07/2022 19:42 Decorrido prazo de ALEC GAIA DUARTE MORENO em 06/07/2022 23:59. 
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                                            19/07/2022 09:00 Conclusos para despacho 
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                                            19/07/2022 09:00 Juntada de Certidão 
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                                            05/07/2022 15:56 Juntada de petição 
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                                            04/07/2022 17:48 Publicado Intimação em 28/06/2022. 
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                                            04/07/2022 17:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022 
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                                            27/06/2022 00:00 Intimação Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0014368-27.2001.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: YASMIM LIMA PRUDENTE - SE13611, DIOGO AMORIM GAIA DUARTE - DF64727, ALEC GAIA DUARTE MORENO - RJ232858 EXECUTADO: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO - CE4399-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença, conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA, de acordo com o despacho Id 62492075.
 
 São Luís, 25 de Junho de 2022.
 
 CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
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                                            26/06/2022 16:40 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            25/06/2022 16:34 Juntada de Certidão 
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                                            25/06/2022 16:31 Juntada de Certidão 
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                                            24/06/2022 19:12 Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO em 17/05/2022 23:59. 
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                                            31/03/2022 01:19 Publicado Intimação em 30/03/2022. 
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                                            31/03/2022 01:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022 
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                                            28/03/2022 20:54 Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 23/03/2022 23:59. 
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                                            28/03/2022 19:22 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            28/03/2022 19:22 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            24/03/2022 08:21 Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 23/03/2022 23:59. 
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                                            12/03/2022 10:50 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/03/2022 08:04 Conclusos para despacho 
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                                            11/03/2022 08:04 Juntada de Certidão 
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                                            10/03/2022 21:01 Juntada de petição 
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                                            05/03/2022 07:48 Publicado Intimação em 25/02/2022. 
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                                            05/03/2022 07:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022 
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                                            23/02/2022 15:33 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            16/02/2022 11:31 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            26/01/2022 09:15 Conclusos para despacho 
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                                            26/01/2022 09:15 Juntada de Certidão 
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                                            17/02/2021 18:00 Juntada de Certidão 
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                                            22/10/2020 09:51 Decorrido prazo de CARINE DE SOUSA FARIAS em 20/10/2020 23:59:59. 
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                                            22/10/2020 09:51 Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO em 20/10/2020 23:59:59. 
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                                            14/10/2020 06:05 Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 13/10/2020 23:59:59. 
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                                            13/10/2020 16:19 Juntada de petição 
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                                            09/10/2020 04:34 Publicado Intimação em 05/10/2020. 
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                                            09/10/2020 04:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) 
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                                            01/10/2020 12:07 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            01/10/2020 12:07 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            01/10/2020 12:07 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            25/09/2020 14:44 Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 
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                                            25/09/2020 08:27 Conclusos para despacho 
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                                            25/09/2020 08:27 Juntada de Certidão 
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                                            24/09/2020 12:58 Recebidos os autos 
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                                            24/09/2020 12:58 Registrado para Cadastramento de processos antigos 
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                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/09/2001                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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