TJMA - 0808467-47.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:09
Publicado Acórdão (expediente) em 05/09/2025.
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05/09/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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03/09/2025 17:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/09/2025 17:40
Juntada de malote digital
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03/09/2025 16:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/09/2025 15:46
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e provido em parte
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27/08/2025 17:28
Juntada de Certidão
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27/08/2025 17:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/08/2025 15:08
Juntada de parecer do ministério público
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15/08/2025 15:03
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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14/08/2025 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/08/2025 23:59.
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01/08/2025 14:52
Conclusos para julgamento
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01/08/2025 14:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/07/2025 15:28
Recebidos os autos
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10/07/2025 15:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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10/07/2025 15:28
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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19/08/2024 16:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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29/07/2022 09:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/07/2022 17:47
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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08/07/2022 09:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/07/2022 02:41
Decorrido prazo de ROSANIRA OLIVEIRA CUTRIM em 07/07/2022 23:59.
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08/07/2022 02:41
Decorrido prazo de MARIA ALICE PINHEIRO em 07/07/2022 23:59.
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08/07/2022 02:41
Decorrido prazo de LUCILETE DE JESUS BELFORT em 07/07/2022 23:59.
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08/07/2022 02:41
Decorrido prazo de ROSALIA EUNICE MEDEIROS em 07/07/2022 23:59.
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08/07/2022 02:41
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MORAES REIS em 07/07/2022 23:59.
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08/07/2022 02:41
Decorrido prazo de ENILDE SILVA PALHANO em 07/07/2022 23:59.
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08/07/2022 02:41
Decorrido prazo de LOIDE DE OLIVEIRA FERREIRA em 07/07/2022 23:59.
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08/07/2022 02:41
Decorrido prazo de MARIA REGINA SOEIRO MESQUITA em 07/07/2022 23:59.
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08/07/2022 02:41
Decorrido prazo de MARIA DA MEDALHA ALVES DA LUZ em 07/07/2022 23:59.
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08/07/2022 02:41
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA CONCEICAO MELO COLARES em 07/07/2022 23:59.
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01/07/2022 02:03
Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2022.
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01/07/2022 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
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29/06/2022 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 0808467-47.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO.
PROCURADOR: FLÁVIA PATRÍCIA SOARES RODRIGUES.
AGRAVADO (A): ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO MELO COLARES E OUTROS.
ADVOGADO (A): MARLY RIBAMAR BARROS COSTA (OAB MA 4991).
RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
DESPACHO Acolho o parecer ministerial e determino a intimação da parte agravada via expediente do sistema PJE para ciência e eventual manifestação acerca do recurso.
Em seguida, encaminhe-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de novo parecer (art. 1019, III, CPC).
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís, 28 de junho de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora -
28/06/2022 17:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/06/2022 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2022 11:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/04/2022 09:35
Juntada de petição
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12/04/2022 18:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/03/2022 12:33
Juntada de petição
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16/03/2022 08:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2022 04:45
Publicado Decisão (expediente) em 16/03/2022.
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16/03/2022 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
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15/03/2022 13:21
Juntada de malote digital
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14/03/2022 13:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2022 13:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2022 09:29
Não Concedida a Medida Liminar
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17/05/2021 19:22
Conclusos para despacho
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17/05/2021 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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