TJMA - 0804775-80.2022.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 07:03
Baixa Definitiva
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10/04/2024 07:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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10/04/2024 06:52
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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10/04/2024 00:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/04/2024 23:59.
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04/04/2024 00:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 03/04/2024 23:59.
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23/02/2024 22:10
Juntada de petição
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17/02/2024 00:07
Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2024.
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17/02/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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14/02/2024 14:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/02/2024 13:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2024 19:33
Recurso Especial não admitido
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06/02/2024 08:49
Conclusos para decisão
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06/02/2024 08:46
Juntada de termo
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05/02/2024 22:43
Juntada de petição
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05/02/2024 22:42
Juntada de contrarrazões
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24/01/2024 00:21
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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24/01/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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22/01/2024 14:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2024 10:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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19/01/2024 17:34
Juntada de recurso especial (213)
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13/12/2023 00:05
Publicado Acórdão (expediente) em 13/12/2023.
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13/12/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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13/12/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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11/12/2023 14:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/12/2023 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2023 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/12/2023 23:59.
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06/12/2023 15:25
Conhecido o recurso de MARIA HELENA SILVA COIMBRA - CPF: *20.***.*33-72 (APELANTE) e provido
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05/12/2023 21:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/12/2023 21:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/12/2023 21:19
Juntada de Certidão
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01/12/2023 08:53
Juntada de parecer do ministério público
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20/11/2023 20:16
Conclusos para julgamento
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20/11/2023 20:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/11/2023 15:19
Juntada de Outros documentos
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07/11/2023 11:39
Recebidos os autos
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07/11/2023 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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07/11/2023 11:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/04/2023 13:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/04/2023 13:17
Juntada de parecer do ministério público
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14/04/2023 09:37
Juntada de petição
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14/04/2023 00:00
Intimação
Sétima Câmara Cível Processo n.º 0804775-80.2022.8.10.0040 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
13/04/2023 10:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/04/2023 09:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/04/2023 08:34
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 12:59
Recebidos os autos
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12/04/2023 12:59
Conclusos para despacho
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12/04/2023 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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