12/10/2022 10:07

Juntada de petição
30/09/2022 09:15

Arquivado Definitivamente
30/09/2022 09:14

Juntada de Certidão
09/06/2022 09:01

Juntada de petição
27/05/2022 04:16

Publicado Intimação em 19/05/2022.
27/05/2022 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 09:36

Juntada de Certidão
07/03/2022 11:52

Juntada de petição
07/03/2022 06:10

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 11:53

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/07/2021 15:06

Conclusos para decisão
26/04/2021 13:39

Juntada de contrarrazões
15/04/2021 03:54

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838257-10.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: LEVI ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA E REPRESENTACOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALFREDO MIRANDA LUCENA - OAB/MA 12742 EXECUTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte exequente sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 8 de abril de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
12/04/2021 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 11:26

Juntada de Ato ordinatório
06/04/2021 18:35

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59:59.
17/02/2021 04:04

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838257-10.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEVI ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA E REPRESENTACOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALFREDO MIRANDA LUCENA - OAB/MA 12742 EXECUTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12049-A DESPACHO: Considerando o disposto no artigo 513, §2º, I, do CPC1, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 9.774,57 (nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos)2, referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total.

Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC3); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC4).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
12/02/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 16:04

Conclusos para despacho
25/11/2020 14:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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