23/09/2025 22:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2025 00:13

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
21/09/2025 11:11

Juntada de petição
20/09/2025 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2025 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2025 17:06

Determinada a redistribuição dos autos
09/09/2025 08:42

Conclusos para despacho
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 18:50

Juntada de petição
06/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 12:29

Juntada de petição
04/08/2025 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:47

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:08

Desentranhado o documento
18/07/2025 11:08

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:08

Desentranhado o documento
18/07/2025 11:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
15/07/2025 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2025 14:08

Recebidos os autos
15/07/2025 14:08

Juntada de despacho
19/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/02/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:47

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:23

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 14:23

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 14:23

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:00

Juntada de contrarrazões
22/01/2025 09:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
10/01/2025 11:39

Juntada de apelação
21/12/2024 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2024 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2024 17:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade
03/12/2024 03:29

Conclusos para despacho
09/11/2024 14:10

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 14:10

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 14:10

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:36

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:36

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:36

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 07/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:16

Juntada de petição
16/10/2024 03:45

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:44

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:56

Juntada de petição
23/07/2024 21:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2024 19:41

Nomeado curador
09/07/2024 19:41

Outras Decisões
27/06/2024 21:39

Conclusos para despacho
24/06/2024 08:39

Juntada de petição
21/06/2024 01:28

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:28

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:28

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:28

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:32

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
25/05/2024 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 18:17

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:44

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:18

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 09:59

Juntada de Certidão
28/11/2023 08:35

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:35

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:34

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:34

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 13:34

Juntada de Certidão
20/11/2023 00:57

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 00:57

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0823258-86.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados do(a) EXEQUENTE: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS 37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA 5333-A, TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ - OAB/MA 15759, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OAB/MA 13558 EXECUTADO: NEUTON CESAR DE SOUZA *20.***.*93-98 DESPACHO Intime-se a parte Requerida, por meio do seu advogado, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no valor de R$ 11.855,24 (Onze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Se representado pela Defensoria Pública ou caso não tenha procurador constituído nos autos, intime-se o Executado por carta com aviso de recebimento, inteligência do art. 513, § 2º, inc.

II, do CPC.

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo supracitado, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

Por oportuno, destaco que em caso de impugnação, deverá o executado realizar o recolhimento das custas processuais em conformidade com a Lei Estadual nº 9.109/2009.

Em hipótese do devedor requerer o efeito suspensivo da execução, retornem-se os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
16/11/2023 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:11

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:06

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:05

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:05

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:08

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:06

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:05

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:16

Juntada de petição
26/09/2023 01:45

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0823258-86.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA 5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS 37825-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA 13558, TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ - MA 15759 EXECUTADO: NEUTON CESAR DE SOUZA *20.***.*93-98 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298
22/09/2023 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 13:19

Juntada de ato ordinatório
22/08/2023 10:03

Juntada de petição
19/08/2023 00:36

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:36

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:36

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:20

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 01:38

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0823258-86.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA 5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS 37825-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA 13558, TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ - MA 15759 EXECUTADO: NEUTON CESAR DE SOUZA *20.***.*93-98 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente ARMAZÉM MATEUS SA para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís/MA, 4 de agosto de 2023.

GERCILANE RIBEIRO ARAUJO Técnica Judiciária 158717
08/08/2023 21:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 11:52

Juntada de Certidão
04/08/2023 11:51

Transitado em Julgado em 27/07/2023
04/08/2023 11:49

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2023 14:24

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:20

Decorrido prazo de NEUTON CESAR DE SOUZA *20.***.*93-98 em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:20

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:20

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:20

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:51

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 14:17

Julgado procedente o pedido
15/03/2023 18:36

Conclusos para julgamento
14/03/2023 11:23

Juntada de Certidão
23/12/2022 13:40

Publicado Citação em 29/11/2022.
23/12/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
26/11/2022 15:27

Juntada de Certidão
26/11/2022 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 09:15

Juntada de Edital
21/10/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 16:13

Conclusos para despacho
15/07/2022 00:29

Juntada de petição
05/07/2022 16:23

Publicado Intimação em 30/06/2022.
05/07/2022 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 09:08

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:49

Juntada de termo
07/06/2022 10:15

Juntada de termo
06/05/2022 15:14

Juntada de Certidão
06/05/2022 14:54

Juntada de Certidão
19/04/2022 23:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 23:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022 11:50

Juntada de Mandado
18/04/2022 11:42

Juntada de Mandado
05/04/2022 12:20

Juntada de petição
23/03/2022 07:56

Publicado Intimação em 18/03/2022.
23/03/2022 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 22:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 22:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 15:33

Juntada de petição
11/03/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 14:10

Conclusos para despacho
09/03/2022 11:53

Juntada de petição
07/03/2022 08:05

Juntada de Certidão
26/02/2022 08:43

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 08:00

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 08:00

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 08:00

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 25/02/2022 23:59.
22/02/2022 05:57

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 11:12

Juntada de Certidão
28/01/2022 16:20

Juntada de petição
02/12/2021 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 10:06

Juntada de Certidão
02/12/2021 10:05

Juntada de Certidão
29/11/2021 11:51

Juntada de Certidão
05/02/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 11:07

Conclusos para despacho
10/10/2020 08:28

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:28

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:28

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:24

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:24

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:24

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:24

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:24

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:24

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:23

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:23

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:23

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 01/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 10:52

Juntada de petição
17/09/2020 00:04

Publicado Intimação em 17/09/2020.
17/09/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2020 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 17:43

Juntada de Ato ordinatório
01/09/2020 19:15

Juntada de termo
20/07/2020 17:45

Juntada de Certidão
17/07/2020 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2020 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2019 12:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 15:25

Conclusos para despacho
05/06/2019 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2019

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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