TJMA - 0000006-10.2018.8.10.0038
1ª instância - 2ª Vara de Joao Lisboa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 17:32
Arquivado Definitivamente
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19/10/2022 17:31
Juntada de protocolo
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19/10/2022 17:31
Juntada de protocolo
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19/10/2022 17:24
Juntada de Ofício
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19/10/2022 17:20
Juntada de Ofício
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19/10/2022 17:14
Transitado em Julgado em 05/09/2022
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05/09/2022 13:03
Decorrido prazo de ROGERIO ANTAS RABELO em 29/08/2022 23:59.
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05/09/2022 13:03
Decorrido prazo de JOSE ELIESIO VIEIRA DA SILVA em 29/08/2022 23:59.
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01/09/2022 20:12
Juntada de petição
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22/08/2022 09:03
Publicado Sentença (expediente) em 22/08/2022.
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22/08/2022 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
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18/08/2022 15:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/08/2022 15:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2022 18:09
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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16/08/2022 17:18
Conclusos para julgamento
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12/08/2022 14:53
Juntada de petição
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10/08/2022 11:45
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2022 11:30 2ª Vara de João Lisboa.
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10/08/2022 11:45
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
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08/07/2022 03:21
Publicado Intimação em 04/07/2022.
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08/07/2022 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
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04/07/2022 16:49
Juntada de petição
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03/07/2022 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/07/2022 18:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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01/07/2022 20:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/07/2022 20:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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01/07/2022 12:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/07/2022 12:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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01/07/2022 00:00
Intimação
MANDADO DE INTIMAÇÃO DISTRIBUIÇÃO: 0000006-10.2018.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO PARTE REQUERIDA: JOSE ELIESIO VIEIRA DA SILVA e outros Advogado/Defensor: CHARLES ALENCAR SILVA - MA14504-A De ordem do MM.
Juiz da 2ª Vara, Dr.
Haderson Rezende Ribeiro, a presente, extraída dos autos da ação supramencionada, tem como finalidade a INTIMAÇÃO do defensor dos réus, Dr.
Charles Alencar Silva - OAB/MA 14504, para ciência da audiência de instrução, marcada para o dia 10/08/2022, às 11:30h. João Lisboa, 30 de junho de 2022. Atenciosamente, RAIMUNDO GONCALO DA SILVA FILHO Técnico Judiciário Sigiloso - 
                                            
30/06/2022 14:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2022 13:44
Expedição de Mandado.
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30/06/2022 13:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/06/2022 18:37
Juntada de Certidão
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04/06/2022 20:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 11:30 2ª Vara de João Lisboa.
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18/02/2022 15:05
Juntada de Certidão
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20/10/2021 21:01
Juntada de petição
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18/10/2021 17:39
Juntada de petição
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08/10/2021 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/10/2021 09:59
Juntada de Certidão
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08/10/2021 09:52
Juntada de Certidão
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08/10/2021 09:32
Registrado para Cadastramento de processos antigos
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/01/2018                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/10/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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