17/06/2022 17:38

Arquivado Definitivamente
17/06/2022 10:32

Juntada de petição
15/06/2022 19:29

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2022.
15/06/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
15/06/2022 10:30

Processo Desarquivado
14/06/2022 17:10

Arquivado Definitivamente
14/06/2022 09:54

Juntada de Certidão
13/06/2022 14:10

Juntada de Ofício
13/06/2022 09:45

Juntada de petição
10/06/2022 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 09:54

Outras Decisões
09/06/2022 15:22

Conclusos para decisão
09/06/2022 15:22

Juntada de Certidão
07/06/2022 11:11

Juntada de petição
06/06/2022 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 15:50

Juntada de Certidão
02/06/2022 15:59

Juntada de petição
04/04/2022 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 18:22

Juntada de Certidão
04/04/2022 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 18:20

Juntada de Certidão
14/03/2022 14:29

Expedição de Mandado.
14/03/2022 12:26

Juntada de Ofício
10/03/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 08:34

Juntada de petição
09/03/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 09:41

Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2022.
09/03/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 22:16

Conclusos para decisão
07/03/2022 22:15

Juntada de Certidão
07/03/2022 16:48

Juntada de petição
04/03/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 12:18

Juntada de petição
20/02/2022 23:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 21/01/2022 23:59.
16/02/2022 15:58

Conclusos para despacho
16/02/2022 15:57

Juntada de Certidão
13/12/2021 01:41

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO:0801973-35.2018.8.10.0013 POLO ATIVO:JOSE MARQUES DA SILVA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOAO JOSE SEBA SALOMAO - MA3672 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA - MA11764 DESPACHO Intime-se a parte promovente para apresentar os cálculos dos valores devidos em 05 (cinco) dias, tendo em vista a concordância da conversão da obrigação de fazer em pecuniária.

Após, intime-se a promovida para manifestação no mesmo prazo.

Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Pedro Guimarães Junior Juiz de Direito, funcionando pelo 8º JECRC
09/12/2021 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 10:05

Juntada de petição
03/12/2021 23:21

Publicado Despacho (expediente) em 03/12/2021.
03/12/2021 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 23:34

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 18:47

Conclusos para despacho
10/11/2021 18:44

Juntada de Certidão
09/11/2021 16:54

Juntada de petição
28/10/2021 04:43

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Desembargador Sarney Costa, 4º andar, Calhau - São Luís Contatos: (98) 3194-5812 / (98) 99981-1649 (WhatsApp) / E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801973-35.2018.8.10.0013 | PJE Requerente:JOSE MARQUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOAO JOSE SEBA SALOMAO - MA3672 Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA - MA11764 DESPACHO Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição de ID 52009814, no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, certifique-se e façam-me conclusos os autos.

Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema.

Pedro Guimarães Junior Juiz de Direito, funcionando pelo 8º JECRC
26/10/2021 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 11:58

Juntada de termo
10/09/2021 07:45

Conclusos para despacho
10/09/2021 07:45

Juntada de Certidão
02/09/2021 14:36

Juntada de petição
23/08/2021 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 17:10

Conclusos para despacho
02/07/2021 17:09

Juntada de Certidão
02/07/2021 17:07

Cancelada a movimentação processual
02/07/2021 17:05

Cancelada a movimentação processual
14/06/2021 17:51

Juntada de termo
31/05/2021 13:34

Juntada de petição
29/05/2021 11:13

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 26/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 00:56

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 18:03

Juntada de termo
04/03/2021 13:53

Conclusos para despacho
04/03/2021 13:53

Juntada de Certidão
03/03/2021 15:31

Juntada de petição
12/02/2021 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021 22:07

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 17:19

Conclusos para despacho
08/02/2021 17:19

Juntada de Certidão
06/02/2021 17:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 20:21

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801973-35.2018.8.10.0013 | PJE Requerente: JOSE MARQUES DA SILVA Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) DEMANDADO: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA - MA11764 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Na forma do artigo 536 do CPC, intime-se a parte Requerida para que cumpra com a obrigação de cancelamento do débito, fixada em sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo da aplicação da multa já estabelecida, sob pena de nova multa.

Após o cumprimento do cancelamento do débito, suspenda-se o feito até posterior manifestação com relação ao julgamento do mérito da mencionada ADPF.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Juiz Márcio de Almeida Sousa
13/01/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 10:13

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 11:52

Juntada de termo
06/10/2020 08:02

Conclusos para decisão
06/10/2020 08:02

Juntada de Certidão
05/10/2020 18:48

Juntada de petição
17/09/2020 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2020 18:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 09:52

Conclusos para despacho
04/09/2020 09:51

Juntada de Certidão
07/08/2020 16:07

Juntada de petição
10/07/2020 07:36

Juntada de termo
24/06/2020 03:20

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 23/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2020 19:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 18:08

Outras Decisões
26/05/2020 13:06

Conclusos para decisão
26/05/2020 13:06

Juntada de Certidão
26/05/2020 01:36

Juntada de petição
19/05/2020 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2020 03:20

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 09/05/2020 23:59:59.
27/04/2020 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 11:54

Conclusos para decisão
20/03/2020 11:54

Juntada de Certidão
16/03/2020 14:08

Juntada de termo
14/02/2020 07:05

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DA SILVA em 13/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2020 17:09

Juntada de Ato ordinatório
10/02/2020 17:05

Juntada de Certidão
10/02/2020 16:51

Juntada de recurso inominado
04/02/2020 17:10

Juntada de termo
16/01/2020 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2020 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2020 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2019 10:48

Conclusos para decisão
08/11/2019 10:47

Juntada de Certidão
14/09/2019 00:30

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DA SILVA em 13/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 15:16

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2019 16:33

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2019 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2019 13:11

Juntada de Certidão
12/08/2019 17:18

Juntada de embargos de declaração
25/07/2019 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2019 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2019 12:43

Julgado procedente o pedido
21/01/2019 14:13

Conclusos para julgamento
21/01/2019 14:13

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/01/2019 08:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/01/2019 09:16

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2018 11:28

Juntada de Certidão
05/12/2018 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2018 09:16

Audiência conciliação designada para 21/01/2019 08:00.
05/12/2018 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2018

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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