TJMA - 0808301-49.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Nonato Magalhaes Melo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2021 09:30
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2021 09:30
Juntada de Certidão
-
03/03/2021 01:24
Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL DIAS DE MIRANDA em 01/03/2021 23:59:59.
-
03/03/2021 01:24
Decorrido prazo de Juíza de Direito da Comarca de Governador Eugênio Barros - MA em 01/03/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 00:20
Publicado Acórdão (expediente) em 23/02/2021.
-
23/02/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
-
22/02/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 27 de outubro de 2.020.
HABEAS CORPUS Nº 0808301-49.2020.8.10.0000 - Comarca: Eugênio Barros /MA PACIENTE: Pedro Gabriel Dias Miranda IMPETRANTE: João Alberto Rolim Mesquita IMPETRADO: Juízo de Direito da única Vara da Comarca de Eugênio Barros RELATOR: Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo PROCURADORA: Maria dos Remédios F.
Serra EMENTA: PROCESSUAL PENAL.
HABEAS CORPUS.
HOMICÍDIO.
DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.
ALEGAÇÃO DE EXECSSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA.
MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR.
PERDA DO OBJETO.
HABEAS CORPUS PREJUDICADA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, em que são partes as acima nominadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em julgar prejudicada a ordem, nos termos do voto do Relator.
Estiveram presentes à sessão de julgamento os Senhores Desembargadores Antonio Fernando Bayma Araujo (Presidente), Raimundo Nonato Magalhães Melo (Relator) e João Santana Sousa (Membro).
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Procuradora Domingas de Jesus Froz Gomes.
São Luís (MA), 27 de outubro de 2020. Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo/Relator -
19/02/2021 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/12/2020 11:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/12/2020 11:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2020 19:46
Denegado o Habeas Corpus a #Não preenchido#
-
09/12/2020 08:03
Pedido de inclusão em pauta
-
27/10/2020 16:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/10/2020 15:48
Deliberado em Sessão - Julgado
-
26/10/2020 11:11
Incluído em pauta para 27/10/2020 09:00:00 SALA DAS SESSÕES CRIMINAIS.
-
02/09/2020 15:14
Pedido de inclusão em pauta
-
25/08/2020 14:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
25/08/2020 09:57
Juntada de parecer do ministério público
-
18/08/2020 01:15
Decorrido prazo de Juíza de Direito da Comarca de Governador Eugênio Barros - MA em 17/08/2020 23:59:59.
-
12/08/2020 21:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/08/2020 21:18
Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
-
10/08/2020 21:13
Juntada de malote digital
-
06/08/2020 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2020 13:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
04/08/2020 13:51
Processo Desarquivado
-
03/08/2020 14:33
Juntada de petição
-
28/07/2020 09:32
Arquivado Definitivamente
-
28/07/2020 09:32
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/07/2020 09:32
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
28/07/2020 01:39
Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL DIAS DE MIRANDA em 27/07/2020 23:59:59.
-
28/07/2020 01:39
Decorrido prazo de Juíza de Direito da Comarca de Governador Eugênio Barros - MA em 27/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 00:18
Publicado Decisão (expediente) em 20/07/2020.
-
21/07/2020 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020
-
16/07/2020 09:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2020 09:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2020 16:20
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/07/2020 01:01
Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL DIAS DE MIRANDA em 10/07/2020 23:59:59.
-
03/07/2020 00:04
Publicado Decisão (expediente) em 03/07/2020.
-
03/07/2020 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
-
02/07/2020 10:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
02/07/2020 09:56
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
02/07/2020 09:56
Recebidos os autos
-
02/07/2020 09:56
Juntada de Certidão
-
01/07/2020 21:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
01/07/2020 20:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2020 20:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2020 20:35
Declarada incompetência
-
01/07/2020 16:12
Conclusos para decisão
-
01/07/2020 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2020
Ultima Atualização
25/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810008-52.2020.8.10.0000
Municipio de Arari
Jose Alexandro Mendes Colins
Advogado: Rodilson Silva de Araujo
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/02/2021 08:39
Processo nº 0800538-34.2020.8.10.0117
Maria de Jesus Cavalcante do Vale
Banco Pan S/A
Advogado: Kaleo Alves Peres
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/10/2020 11:27
Processo nº 0004536-75.2013.8.10.0024
Auto Americano S/A Distribuidor de Pecas
V Alves Aguiar - ME
Advogado: Fabrizzio Roger de Carvalho Russi
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/12/2013 00:00
Processo nº 0016811-23.2016.8.10.0001
Celso Oliveira da Silva
Golden Park LTDA - EPP
Advogado: Thiago Pereira Damasceno
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/08/2016 00:00
Processo nº 0801860-16.2020.8.10.0012
Conceicao de Maria Correa Feitosa
Otavio Francisco Goncalves Avelar
Advogado: Luis Augusto Rabelo Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/10/2020 16:47