TJMA - 0811805-89.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 5ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0811805-89.2022.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS FELIPE CONCEICAO SERRA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO - MG128533-A, THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO:Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - MA18161-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
SãO LUíS/MA, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
22/08/2025 10:45
Baixa Definitiva
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22/08/2025 10:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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22/08/2025 10:36
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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22/08/2025 00:25
Decorrido prazo de LUIS FELIPE CONCEICAO SERRA em 21/08/2025 23:59.
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22/08/2025 00:25
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/08/2025 23:59.
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30/07/2025 07:06
Publicado Ementa em 30/07/2025.
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30/07/2025 07:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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28/07/2025 16:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/07/2025 16:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2025 01:23
Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido
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17/07/2025 18:09
Juntada de Certidão
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17/07/2025 18:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/07/2025 14:58
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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01/07/2025 12:57
Juntada de Certidão
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30/06/2025 16:07
Conclusos para julgamento
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30/06/2025 15:40
Recebidos os autos
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30/06/2025 15:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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30/06/2025 15:40
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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17/01/2025 09:36
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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28/11/2024 12:47
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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09/11/2023 12:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/11/2023 11:11
Juntada de parecer do ministério público
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10/10/2023 15:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2023 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2023 19:09
Recebidos os autos
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08/03/2023 19:09
Conclusos para decisão
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08/03/2023 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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