STJ - 0848286-61.2016.8.10.0001

03/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/04/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023 Petição Nº 948216/2022 - AgInt

03/04/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2023 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0948216 - AgInt no REsp 2024425 - Publicação prevista para 04/04/2023

01/04/2023 06:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e provido - Petição Nº 2022/00948216 - AgInt no REsp 2024425

14/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2022 e término em 11/11/2022 o prazo para ABIGAIL CUNHA DE ALMEIDA SOUSA apresentar resposta à petição n. 948216/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 436.

18/10/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2022 Petição Nº 948216/2022 -

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 948216/2022. Publicação prevista para 18/10/2022)

17/10/2022 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 948216/2022

17/10/2022 14:27

Protocolizada Petição 948216/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2022

27/09/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022 08:40

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido

19/09/2022 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/09/2022 13:45

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

01/09/2022 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO