TJMA - 0800165-21.2018.8.10.0069

27/02/2024 07:28

Baixa Definitiva

27/02/2024 07:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/02/2024 07:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/02/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES em 26/02/2024 23:59.

12/12/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2023.

12/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023 09:46

Juntada de petição

08/12/2023 00:00

Intimação

07/12/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 11:00

Conhecido o recurso de MIZAEL OLIVEIRA ARAUJO - CPF: *65.***.*00-64 (APELANTE) e não-provido

01/12/2023 20:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023 20:07

Juntada de Certidão

30/11/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES em 29/11/2023 23:59.

12/11/2023 10:13

Conclusos para julgamento

12/11/2023 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2023 08:14

Juntada de Outros documentos

31/10/2023 08:49

Recebidos os autos

31/10/2023 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/10/2023 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2023 13:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 13:16

Juntada de parecer do ministério público

27/02/2023 08:23

Juntada de petição

23/02/2023 01:18

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2023.

23/02/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

22/02/2023 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2023 00:00

Intimação

17/02/2023 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023 14:17

Recebidos os autos

09/02/2023 14:17

Conclusos para decisão

09/02/2023 14:17

Distribuído por sorteio