TJMA - 0003022-64.2010.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 13:31
Arquivado Definitivamente
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23/08/2022 11:47
Determinado o arquivamento
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17/08/2022 13:30
Conclusos para despacho
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17/08/2022 13:29
Juntada de Certidão
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04/08/2022 11:19
Juntada de Certidão
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24/07/2022 03:52
Decorrido prazo de JOSE DA COSTA UCHOA em 12/07/2022 23:59.
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21/07/2022 19:42
Juntada de Certidão
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21/07/2022 19:42
Juntada de Certidão
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21/07/2022 13:59
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/06/2022 23:59.
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08/07/2022 16:39
Publicado Intimação em 05/07/2022.
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08/07/2022 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
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08/07/2022 16:32
Juntada de petição
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04/07/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0003022-64.2010.8.10.0001 AUTOR: ESPÓLIO DE: AUBETISA RODRIGUES MACEDO, FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA FERNANDES, VALDECI DA SILVA PEREIRA, MARIA LUIZA SOARES DE MORAES, SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA, MARIA SANIA BACARIAS COSTA, MARIA DA CONCEICAO MARTINS ARAUJO, TERESA BARROSO DA COSTA GALVAO, ELIANA TEIXEIRA RIBEIRO, ALDECINA MARIA SANTOS CASTRO, IVANILDE PINHO FRASAO, MARIA DAS GRACAS BRITO UCHOA, JOSE DA COSTA UCHOA, RAIMUNDA MARQUES DOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO RÉU: ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Diretor de Secretaria -
01/07/2022 11:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/07/2022 11:29
Desentranhado o documento
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09/06/2022 13:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/06/2022 13:34
Juntada de Certidão
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29/05/2022 09:56
Juntada de volume
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29/05/2022 09:53
Juntada de volume
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29/05/2022 09:48
Juntada de volume
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29/05/2022 09:43
Juntada de volume
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29/05/2022 09:38
Juntada de volume
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28/04/2022 02:39
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2010
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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