14/08/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 00:16

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:51

Expedido alvará de levantamento
14/04/2025 11:49

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:49

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:12

Juntada de petição
20/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 17:36

Juntada de petição
06/02/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 06:51

Conclusos para despacho
24/10/2024 06:51

Juntada de Certidão
12/06/2024 05:07

Decorrido prazo de ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 05:07

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RAMOS FILHO em 11/06/2024 23:59.
25/05/2024 20:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 09:35

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/05/2024 09:45

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/05/2024 08:00

Juntada de recibo (sisbajud)
15/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2023 10:21

Evoluída a classe de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2023 14:47

Conclusos para despacho
11/07/2023 14:47

Juntada de Certidão
28/07/2022 14:48

Juntada de pedido de sequestro (329)
24/07/2022 20:21

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 13/07/2022 23:59.
24/07/2022 08:58

Decorrido prazo de ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO em 13/07/2022 23:59.
09/07/2022 11:32

Publicado Intimação em 06/07/2022.
09/07/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
09/07/2022 11:32

Publicado Intimação em 06/07/2022.
09/07/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Tutóia/MA, 4 de julho de 2022.

LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial
04/07/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 11:34

Juntada de Certidão
04/07/2022 09:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2012

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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