STJ - 0803612-56.2020.8.10.0001

10/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 10/02/2025

30/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 782611/2024 - AgInt

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0782611 - AgInt no AREsp 2534947 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00782611/2024 - AgInt no AREsp 2534947/MA

16/10/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

16/10/2024 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000843-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782611/2024 - AgInt no AREsp 2534947/MA

01/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/10/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 863469/2024

01/10/2024 12:34

Protocolizada Petição 863469/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2024

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2024 Petição Nº 782611/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 782611/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 782611/2024

09/09/2024 09:17

Protocolizada Petição 782611/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

28/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 16:00

Conhecido o recurso de MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES DE BARROS e provido

17/06/2024 12:23

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00177123/2024 - AgInt no AREsp 2534947/MA

10/06/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

05/06/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000433-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177123/2024 - AgInt no AREsp 2534947/MA

14/05/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/05/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 13/05/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 177123/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 320.

12/03/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2024 Petição Nº 177123/2024 -

11/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 177123/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)

08/03/2024 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 177123/2024

08/03/2024 16:48

Protocolizada Petição 177123/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

16/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 17:00

Não conhecido o recurso de MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES DE BARROS

08/02/2024 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/02/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/02/2024 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/01/2024 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO