TJMA - 0045309-08.2011.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 20:59
Arquivado Definitivamente
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15/03/2024 17:47
Determinado o arquivamento
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11/12/2023 10:37
Conclusos para despacho
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11/12/2023 10:37
Juntada de Certidão
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03/08/2023 11:58
Juntada de petição
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24/07/2023 10:47
Juntada de termo
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20/06/2023 10:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/05/2023 12:42
Juntada de Mandado
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20/04/2023 23:43
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2022 21:45
Conclusos para despacho
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15/12/2022 21:44
Juntada de Certidão
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22/11/2022 22:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSARIO em 28/09/2022 23:59.
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30/10/2022 23:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSARIO em 20/09/2022 23:59.
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30/10/2022 23:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSARIO em 20/09/2022 23:59.
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26/08/2022 01:15
Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2022.
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26/08/2022 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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25/08/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0045309-08.2011.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MUNICIPIO DE ROSARIO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALUIZIO MOREIRA LIMA SILVA - MA7899, GEORGENES AUGUSTO DE CARVALHO LINHARES - MA14184 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.
Tendo em vista a migração dos autos físicos para PJE e dando continuidade ao feito determino a intimação da parte autora para que informe no prazo de 15 (quinze) dias se o Estado do Maranhão ainda exige ou condiciona a assinatura de convênios relativos à ações de saúde, educação e assistência social à apresentação de comprovante de regularidade referente a débitos de FGTS do Município de Rosário-MA.
Publiquem-se e intimem-se.
São Luís/MA, 08 de agosto de 2022.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
24/08/2022 08:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/08/2022 08:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2022 21:57
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2022 17:09
Conclusos para despacho
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08/08/2022 17:09
Juntada de Certidão
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05/08/2022 11:36
Juntada de Certidão
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25/07/2022 19:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSARIO em 15/07/2022 23:59.
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22/07/2022 10:39
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:39
Juntada de Certidão
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11/07/2022 19:43
Publicado Intimação em 08/07/2022.
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11/07/2022 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
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11/07/2022 14:57
Juntada de petição
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07/07/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0045309-08.2011.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MUNICIPIO DE ROSARIO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALUIZIO MOREIRA LIMA SILVA - MA7899, GEORGENES AUGUSTO DE CARVALHO LINHARES - MA14184 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 6 de julho de 2022. THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário - Mat. 203232 -
06/07/2022 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/07/2022 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/07/2022 09:35
Juntada de Certidão
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06/07/2022 00:44
Juntada de volume
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22/04/2022 10:17
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2011
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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