11/07/2025 08:54

Conclusos para despacho
11/07/2025 08:52

Juntada de Certidão
26/03/2025 23:55

Juntada de contestação
26/03/2025 00:23

Juntada de petição
11/03/2025 13:47

Juntada de termo
20/02/2025 15:46

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 09:00, Vara Única de Tutóia.
20/02/2025 15:46

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 16:53

Juntada de diligência
03/02/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 16:53

Juntada de diligência
03/02/2025 16:51

Juntada de diligência
03/02/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 16:51

Juntada de diligência
22/01/2025 14:26

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 11:19

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:25

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 09:00, Vara Única de Tutóia.
10/10/2024 20:30

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:30

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:27

Juntada de petição
15/08/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:49

Conclusos para despacho
16/09/2022 09:49

Juntada de Certidão
16/09/2022 09:47

Audiência Justificação prévia cancelada para 16/09/2022 10:00 Vara Única de Tutóia.
22/08/2022 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 20:52

Juntada de diligência
22/08/2022 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 20:51

Juntada de diligência
22/08/2022 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 20:51

Juntada de diligência
22/08/2022 12:17

Juntada de Certidão
04/07/2022 08:42

Expedição de Mandado.
04/07/2022 08:42

Expedição de Mandado.
04/07/2022 08:39

Expedição de Mandado.
04/07/2022 08:38

Juntada de Mandado
04/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA Processo: 0801425-84.2022.8.10.0137 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Autor: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO BOA ESPERANCA Requerido: DOMINGOS DUTRA e outros DESPACHO Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (Art. 98 e seguintes do CPC).

Da análise dos autos, verifico que as provas carreadas com a inicial não são suficientes para exame, de plano, do pedido de liminar, sobretudo por se tratar de posse, que é matéria de fato (CPC, art. 562, parágrafo único).

Assim, designo AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA para o dia 16/09/2022, às 10:00 horas, nos termos do artigo 300, §2º c/c artigo 562, ambos do Código de Processo Civil, a qual será realizada por meio de videoconferência.

Intime-se a parte autora, por meio seu (sua) advogado (a), para que justifique o alegado em sede de pedido liminar, fazendo prova dos requisitos presentes no artigo 561, devendo as testemunhas serem apresentadas em banca, independentemente de intimação.

Acrescente-se que as testemunhas serão ouvida tão somente quanto aos fundamentos para uma decisão liminar (requisitos dos 561, do CPC), não deverão ser inquiridas sobre a controvérsia propriamente dita, ou seja, o mérito.

Desta feita, resta claro que apenas o autor deve apresentar suas testemunhas, considerando que ainda não se instaurou o contraditório.

Cite-se a parte requerida para participar da audiência designada, advertindo-a de que somente poderá intervir se estiver assistida por advogado, cientificando-a, ainda, de que o prazo para contestação, somente terá início com a intimação da decisão que apreciar o pedido de liminar (art. 564, § único, NCPC).

ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCA: 1) Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, atualizado; 2) Acessar à sala virtual da audiência através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1tut; 3) Ao acessar o link será solicitado um usuário, que será seu primeiro nome com letra minúscula e sem acento, sendo a senha: tjma1234; 4) Após acessar o sistema com o usuário, as partes entrarão na sala virtual de audiência em tempo real, ativando/compartilhando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 5) Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível a seu aparelho; 6) É recomendável a utilização, se possível, de um fone de ouvido com microfone; 7) As partes deverão entrar na sala de videoconferência, de preferência, com 10 minutos de antecedência e ficarem aguardando a aceitação do moderador; 8) Em sendo o caso, caberá ao advogado das partes informarem às testemunhas arroladas, do dia, horário e orientações sobre a audiência; 9) Escolher um local longe de barulhos e evitar interferências externas; 10) Qualquer dúvida entrar em contato com a vara, através do telefone (98) 3479 1290 ou pelo e-mail: [email protected]. Intime-se.

Publicações necessárias.

A PRESENTE DECISÃO SUBSTITUI O COMPETENTE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, QUANDO POSSÍVEL.

Cumpra-se.

Tutóia (MA), data do sistema. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Araioses, respondendo cumulativamente por Tutóia
01/07/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 13:51

Audiência Justificação prévia designada para 16/09/2022 10:00 Vara Única de Tutóia.
28/06/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 12:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/05/2022 10:29

Conclusos para decisão
25/05/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801070-68.2021.8.10.0118

Domingos Pereira Silva

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Gabriel Oba Dias Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2021 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0000300-91.2019.8.10.0114

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Gabriel da Costa Mascarenha dos Santos

Advogado: Carlos Alberto Alves de Sousa Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802113-79.2022.8.10.0029

Maria de Lourdes da Conceicao

Banco Pan S/A

Advogado: Nathalie Coutinho Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0801133-33.2022.8.10.0062

Antonia Carvalho Silva Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2022 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0005813-15.2012.8.10.0040

Minohara Restaurante e Pizzaria LTDA

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Gilberto Costa Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/07/2012 00:00

Exibir Processo