21/03/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 11:00

Juntada de termo
20/10/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:17

Conclusos para despacho
19/10/2023 23:12

Juntada de petição
18/10/2023 19:24

Juntada de petição
12/09/2023 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 06:46

Decorrido prazo de THIAGO MORAES COSTA em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:27

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES PROCESSO Nº0800132-89.2022.8.10.0069 AUTOR(A): THIAGO MORAES COSTA RÉ(U): ESTADO DO MARANHAO D E C I S Ã O Inicialmente, em cumprimento à recomendação da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (OFC-GCJ - 4642023), determino à Secretaria Judicial que promova a evolução da classe processual do presente feito para cumprimento de sentença.

Trata-se de cumprimento de sentença promovido por THIAGO MORAES COSTA visando ao recebimento dos créditos oriundos da sentença de base (documento ID 64257441), com trânsito em julgado em 22/06/2022, conforme certidão ID 70632588.

O exequente pleiteia o recebimento da importância de R$ 10.248,82 (dez mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), valores encontrados mediante cálculos aritméticos confeccionados pelo próprio exequente (petição ID 70757969 e 70759238).

A petição pleiteando a respectiva execução veio devidamente acompanhada de memória de cálculo (documentos ID 70757969 e 70759238).

Devidamente intimado, o Estado do Maranhão não impugnou a execução, entretanto, manifestou-se concordando com os cálculos, requerendo a homologação (petição ID 91373448).

Assim, diante do exposto, e de acordo com os valores apresentados pelo exequente, homologo os cálculos constantes nos autos (documento ID 70757969 e 70759238).

Dessa feita, haja vista tratar-se de quantia certa e por ser obrigação de pequeno valor, conforme estabelece o art. art. 535, § 3º, II do Novo CPC, oficie-se requisitando ao Estado do Maranhão, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 02(dois) meses, contados da entrega desta requisição, independentemente de precatório, pagar as quantias a seguir especificadas: I – Exequente: THIAGO MORAES COSTA FONTENELLE, CPF *49.***.*06-06, VALOR DE R$ 10.248,82 (dez mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos).

Intimem-se.

Oficie-se.

Cumpra-se Araioses, 14/08/2023.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses/MA
21/08/2023 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 12:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2023 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2023 09:00

Juntada de Ofício
21/08/2023 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2023 14:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/08/2023 10:02

Conclusos para julgamento
10/08/2023 09:59

Juntada de Certidão
03/05/2023 22:22

Juntada de petição
06/03/2023 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 11:38

Conclusos para despacho
31/07/2022 10:23

Decorrido prazo de THIAGO MORAES COSTA em 27/07/2022 23:59.
09/07/2022 15:57

Publicado Intimação em 06/07/2022.
09/07/2022 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 16:21

Juntada de petição
05/07/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800132-89.2022.8.10.0069 DEMANDANTE: THIAGO MORAES COSTA DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: THIAGO MORAES COSTA - PI15636 , e o Dr. (a) (s) , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 4 de julho de 2022.

Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
04/07/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 14:02

Transitado em Julgado em 22/06/2022
21/06/2022 19:19

Juntada de protocolo
27/05/2022 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2022 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/03/2022 09:30.
07/04/2022 09:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2022 09:30, 1ª Vara de Araioses.
07/04/2022 09:49

Julgado procedente o pedido
16/03/2022 18:40

Decorrido prazo de THIAGO MORAES COSTA em 10/03/2022 23:59.
05/03/2022 14:51

Publicado Intimação em 03/03/2022.
05/03/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 09:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/03/2022 09:30 1ª Vara de Araioses.
24/02/2022 09:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
31/01/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 13:41

Juntada de petição
20/01/2022 10:26

Conclusos para despacho
19/01/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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