22/04/2025 09:18

Baixa Definitiva
22/04/2025 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/04/2025 09:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/04/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSE WILIAM DE ALMEIDA em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 25/03/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2025 14:35

Juntada de parecer
21/03/2025 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 09:19

Conhecido o recurso de JOSE WILIAM DE ALMEIDA - CPF: *37.***.*05-20 (APELANTE) e provido
19/03/2025 12:57

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 11:47

Juntada de parecer do ministério público
24/02/2025 14:19

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:19

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:19

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:18

Recebidos os autos
24/02/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/02/2025 14:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
24/02/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:39

Recebidos os autos
28/01/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/01/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
28/01/2025 13:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 12:27

Recebidos os autos
28/01/2025 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/01/2025 12:27

Pedido de inclusão em pauta
27/01/2025 12:26

Conclusos para despacho do revisor
24/01/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
11/09/2024 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2024 14:15

Juntada de parecer
04/09/2024 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 14:20

Recebidos os autos
04/09/2024 14:20

Juntada de sentença (expediente)
19/04/2024 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
19/04/2024 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 07:08

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/08/2023 23:59.
14/08/2023 16:55

Juntada de petição
14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
14/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 10/08/2023.
14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 15:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/08/2023 14:28

Juntada de parecer
09/08/2023 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0001013-88.2014.8.10.0131 Apelante: José Wiliam de Almeida Advogados: Faustino Costa de Armorim (OAB/MA 5966A-A); Reury Gomes Sampaio (OAB/MA 10.277); Amadeus Pereira da Silva (OAB/MA 4408); Tiago Novais da Silva (OAB/MA 11095) Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Frederik Bacelar Ribeiro Comarca: Senador La Rocque/MA Vara: Vara Única Enquadramento: art. 89 da Lei n°. 8666/93 Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.

Samuel Batista de Souza, Juiz de Direito convocado Despacho Siga o Apelo à douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 07 de agosto de 2023 Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
08/08/2023 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:08

Recebidos os autos
21/06/2023 10:08

Conclusos para despacho
21/06/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800751-95.2019.8.10.0207

Adriano Queiroz Soares

Cicopal Industria e Comercio de Produtos...

Advogado: Wilson Goncalves Pereira Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/04/2019 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0801653-49.2020.8.10.0066

Aristides Gomes da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2020 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0844604-98.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Fernanda Medeiros Pestana

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0844604-98.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Fernanda Medeiros Pestana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/07/2016 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0800571-26.2018.8.10.0139

Francisco Pinto de Souza

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Antonio Gregorio Chaves Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/07/2018 14:35

Exibir Processo