TJMA - 0802607-45.2021.8.10.0039
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2024 13:09
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2024 13:06
Transitado em Julgado em 24/10/2024
-
22/10/2024 06:15
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 06:14
Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL PEREIRA PASSOS em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 06:14
Decorrido prazo de MARIA GABRIELE DA COSTA FERREIRA em 21/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 16:27
Juntada de petição
-
30/09/2024 00:57
Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2024.
-
30/09/2024 00:57
Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2024.
-
30/09/2024 00:57
Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2024.
-
28/09/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
28/09/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
28/09/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
26/09/2024 11:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/09/2024 11:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2024 11:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/09/2024 11:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2024 09:45
Julgado improcedente o pedido
-
24/08/2023 20:40
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 16:26
Juntada de petição
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14/08/2023 16:48
Juntada de petição
-
10/08/2023 10:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/08/2023 21:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 13:29
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 11:52
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO em 18/07/2023 23:59.
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21/07/2023 11:52
Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL PEREIRA PASSOS em 18/07/2023 23:59.
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17/07/2023 20:20
Juntada de petição
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04/07/2023 04:29
Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2023.
-
04/07/2023 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
30/06/2023 22:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2023 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2023 16:32
Conclusos para julgamento
-
27/02/2023 19:27
Juntada de petição
-
03/02/2023 19:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/01/2023 03:52
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 12/12/2022 23:59.
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22/11/2022 16:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/11/2022 17:12
Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL PEREIRA PASSOS em 08/09/2022 23:59.
-
18/11/2022 17:11
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO em 08/09/2022 23:59.
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18/11/2022 16:38
Decorrido prazo de MARIA GABRIELE DA COSTA FERREIRA em 08/09/2022 23:59.
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16/11/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 10:26
Audiência Justificação de registro realizada para 30/08/2022 09:00 1ª Vara de Lago da Pedra.
-
11/11/2022 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 16:42
Juntada de petição
-
31/08/2022 15:08
Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.
-
31/08/2022 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
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30/08/2022 00:00
Intimação
1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177-A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0802607-45.2021.8.10.0039 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AELISON SANTOS ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO - MA22293, MARIA GABRIELE DA COSTA FERREIRA - MA22576, ANTONIO GABRIEL PEREIRA PASSOS - MA22474 ATO ORDINATÓRIO Art.2° - Provimento 10/2009/CGJ/MA 1. Cumprindo a determinação do MM.
Juiz, Dr.
Marcelo Santana Farias, Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA, fica redesignada para o dia 29/09/2022 10:05, para audiência de justificação de registro. Lago da Pedra/MA, 26 de agosto de 2022.
Janaína Oliveira Secretária Judicial -
29/08/2022 16:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/08/2022 14:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2022 18:26
Juntada de Certidão
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26/08/2022 18:23
Audiência Justificação de registro designada para 29/09/2022 10:05 1ª Vara de Lago da Pedra.
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24/07/2022 04:13
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO em 12/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 00:11
Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL PEREIRA PASSOS em 12/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 00:11
Decorrido prazo de MARIA GABRIELE DA COSTA FERREIRA em 12/07/2022 23:59.
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09/07/2022 01:28
Publicado Intimação em 05/07/2022.
-
09/07/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
05/07/2022 15:59
Juntada de petição
-
04/07/2022 00:00
Intimação
1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177-A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0802607-45.2021.8.10.0039 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AELISON SANTOS ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO - MA22293, MARIA GABRIELE DA COSTA FERREIRA - MA22576, ANTONIO GABRIEL PEREIRA PASSOS - MA22474 ATO ORDINATÓRIO - Provimento 10/2009/CGJ/MA 1.Cumprindo a determinação do MM.
Juiz, Dr.
Marcelo Santana Farias, Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA, fica designado o dia 30/08/2022, às 09:00h, na sala de audiência deste juízo, para audiência de justificação. 2.Intime(m)-se o(s) requerente(a) para que compareçam à audiência, por meio de advogado via DJE, registrando que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito. 3.Consigno ainda que todas as provas serão produzidas em audiência, e que o(a) requerente poderá apresentar testemunhas caso seja necessário.
Independentemente de intimação. 4.Cumpra-se.
Lago da Pedra/MA, 19 de maio de 2022.
Janaína Oliveira Secretária Judicial -
01/07/2022 15:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/07/2022 14:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2022 18:22
Juntada de Certidão
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19/05/2022 17:29
Audiência Justificação de registro designada para 30/08/2022 09:00 1ª Vara de Lago da Pedra.
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21/03/2022 22:38
Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL PEREIRA PASSOS em 17/02/2022 23:59.
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21/03/2022 22:37
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO em 17/02/2022 23:59.
-
21/03/2022 22:37
Decorrido prazo de MARIA GABRIELE DA COSTA FERREIRA em 17/02/2022 23:59.
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22/02/2022 02:24
Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2022.
-
22/02/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
08/02/2022 20:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2022 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 16:16
Conclusos para despacho
-
22/09/2021 14:01
Juntada de petição
-
22/09/2021 10:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/09/2021 10:03
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 00:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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