19/10/2021 12:45

Arquivado Definitivamente
18/10/2021 11:25

Juntada de termo
18/10/2021 04:34

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800945-63.2019.8.10.0153 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO COSTA MAR Advogado: RENATA FREIRE COSTA OAB: MA11400 EXECUTADO: CLAUDIO ANTONIO AMARAL DE MORAES Advogado: CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES OAB: MA5648 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para proceder ao levantamento do alvará expedido no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 14 de outubro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
14/10/2021 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 11:40

Juntada de Alvará
06/10/2021 02:49

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800945-63.2019.8.10.0153 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO COSTA MAR Advogado: RENATA FREIRE COSTA OAB: MA11400 EXECUTADO: CLAUDIO ANTONIO AMARAL DE MORAES Advogado: CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES OAB: MA5648 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Acolho o requerimento formulado pelo exequente e assim autorizo a expedição de novo alvará judicial, em seu favor e/ou do advogado indicado no petitório de ID 53178718, para liberação da quantia depositada, intimando-os para recebimento em 10 dias.. Inutilize-se o alvará encartado no ID 53080589. Implementadas tais providências, certifique-se, cientifique-se e arquivem-se com baixa. São Luís (MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 4 de outubro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
04/10/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 09:56

Desentranhado o documento
04/10/2021 09:56

Cancelada a movimentação processual
04/10/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 17:23

Conclusos para decisão
24/09/2021 17:23

Juntada de termo
23/09/2021 11:00

Juntada de petição
21/09/2021 17:34

Desentranhado o documento
21/09/2021 17:34

Cancelada a movimentação processual
21/09/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 10:08

Conclusos para decisão
14/07/2021 09:54

Juntada de termo
14/07/2021 09:46

Juntada de petição
08/07/2021 01:21

Publicado Intimação em 08/07/2021.
07/07/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 00:03

Conclusos para decisão
29/04/2021 00:02

Juntada de termo
28/04/2021 15:26

Juntada de petição
15/04/2021 00:59

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800945-63.2019.8.10.0153 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO COSTA MAR Advogado: RENATA FREIRE COSTA OAB: MA11400 EXECUTADO: CLAUDIO ANTONIO AMARAL DE MORAES Advogado: CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES OAB: MA5648 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: "Isso posto, indefiro o requerimento formulado pelo reclamante. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Intimem-se. São Luís (MA), data do sistema.JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 9 de abril de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
11/04/2021 01:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/04/2021 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 16:10

Conclusos para decisão
11/03/2021 16:10

Juntada de termo
26/02/2021 09:44

Juntada de petição
24/02/2021 00:32

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800945-63.2019.8.10.0153 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO COSTA MAR Advogado: RENATA FREIRE COSTA OAB: MA11400 EXECUTADO: CLAUDIO ANTONIO AMARAL DE MORAES Advogado: CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES OAB: MA5648 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) DECISÃO cujo teor segue transcrito: "Vistos etc.

Compulsando os autos, constatou-se que o exequente interpôs recurso inominado dentro do prazo legal.

Contudo, não efetuou a comprovação do recolhimento do preparo, conforme certidão encartada no ID 41174986.

Ante o exposto, não recebo o presente recurso uma vez que não preenche os requisitos processuais de admissibilidade exigidos pelo ordenamento jurídico pátrio.

Intimem-se.

São Luís(MA), data do sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC. São Luís, 22 de fevereiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
22/02/2021 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 11:16

Não recebido o recurso de CONDOMINIO COSTA MAR - CNPJ: 05.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
15/02/2021 20:34

Conclusos para decisão
15/02/2021 20:34

Juntada de termo
06/02/2021 21:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA MAR em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA MAR em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:53

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO AMARAL DE MORAES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:53

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO AMARAL DE MORAES em 04/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 17:05

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 0800945-63.2019.8.10.0153 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO COSTA MAR Advogado: RENATA FREIRE COSTA OAB: MA11400 EXECUTADO: CLAUDIO ANTONIO AMARAL DE MORAES Advogado: CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES OAB: MA5648 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito:Dessa forma, ante a ausência de força executiva do referido documento, resta impossibilitada a persecução do crédito pela via executiva.Quanto ao valor dos honorários advocatícios, como já destacado no despacho inicial, tal parcela não constitui a obrigação principal, não se tratando de crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, de modo que incabível, ante a este juízo, a sua inclusão na presente execução.Observo que, em verdade, os questionamentos trazidos pelo embargante tratam de nova análise da questão, assim, não elegeu a via correta para a apreciação de suas alegações.À luz do exposto, nos termos da argumentação supra, embora conheça dos embargos, nego-lhes provimento.Cientifiquem-se as partes deste decisum.São Luís, data do sistema.JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.Titular do 14º JECRC.São Luís, 13 de janeiro de 2021 FRANCISCO REIS NETO Servidor Judicial
13/01/2021 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2020 05:17

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO AMARAL DE MORAES em 28/09/2020 23:59:59.
28/09/2020 15:43

Juntada de recurso inominado
21/09/2020 15:41

Conclusos para decisão
21/09/2020 15:40

Juntada de termo
19/09/2020 03:21

Publicado Intimação em 14/09/2020.
18/09/2020 00:08

Publicado Intimação em 18/09/2020.
18/09/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2020 09:01

Juntada de embargos de declaração
16/09/2020 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2020 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2020 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2020 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2020 08:31

Juntada de contrarrazões
11/02/2020 10:52

Juntada de petição
17/01/2020 15:13

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/12/2019 17:18

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/11/2019 18:09

Conclusos para despacho
05/11/2019 18:08

Juntada de termo
04/11/2019 20:41

Juntada de petição
04/11/2019 20:39

Juntada de petição
04/11/2019 14:00

Juntada de petição
21/10/2019 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2019 11:00

Juntada de Certidão
16/10/2019 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2019 09:04

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 13:36

Conclusos para julgamento
25/09/2019 09:27

Juntada de Certidão
19/09/2019 01:06

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO AMARAL DE MORAES em 18/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2019 16:31

Juntada de diligência
22/08/2019 14:00

Expedição de Mandado.
22/08/2019 11:34

Juntada de Mandado
20/08/2019 12:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 16:42

Conclusos para despacho
17/06/2019 16:42

Juntada de Certidão
12/06/2019 17:47

Juntada de petição
12/06/2019 12:17

Juntada de petição
10/06/2019 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2019 10:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 12:30

Conclusos para despacho
03/06/2019 12:30

Juntada de Certidão
31/05/2019 17:36

Juntada de petição
31/05/2019 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2019 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 10:06

Conclusos para despacho
07/05/2019 10:06

Juntada de Certidão
07/05/2019 10:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 03/07/2019 10:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/05/2019 10:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
07/05/2019 09:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/07/2019 10:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/05/2019 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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