08/11/2024 15:22

Juntada de petição
06/12/2023 10:17

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 10:15

Juntada de termo de juntada
30/11/2023 04:31

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 04:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:35

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800629-86.2022.8.10.0107 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): JOSIMAR COELHO DE SOUSA Advogado (a) do (a) EXEQUENTE: JESSICA LACERDA MACIEL - OAB/MA 15801-A, RANOVICK DA COSTA REGO - OAB/MA 15811-A RÉ (U): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado (a) do (a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas.

Em petição com documentos juntada aos autos, Id. 97317384, o requerido informa o cumprimento das obrigações de pagar impostas pela sentença exarada.

Por sua vez, em petição de Id. 96992248, o autor requereu a expedição de alvará. É o relatório.

DECIDO.

Da análise dos autos, observa-se que restou comprovado o adimplemento do débito a título de condenação por danos, consoante comprovante de depósito em conta judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se Alvará Judicial para levantamento do valor depositado em Id. 97317383 em nome da exequente e/ou do seu patrono devidamente constituído, conforme determina o art. 105, §1º, do Código de Normas da CGJ/TJMA.

Defiro o pedido de levantamento de alvará destacado referente aos honorários sucumbenciais, no valor de 10% da condenação, expedido em nome do advogado da parte exequente.

Ademais, tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018, a expedição do alvará deverá ocorrer com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial oneroso.

Publique-se via DJe.

Registre-se.

Intimem-se.

Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

PASTOS BONS, data de assinatura no sistema.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA
03/11/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 21:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2023 08:25

Conclusos para decisão
10/08/2023 02:49

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 02:58

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 15:16

Juntada de petição
31/07/2023 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 13:24

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 07:56

Juntada de petição
07/07/2023 01:24

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800629-86.2022.8.10.0107 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): JOSIMAR COELHO DE SOUSA Advogado (a) do (a) EXEQUENTE: JESSICA LACERDA MACIEL - OAB/MA 15801-A, RANOVICK DA COSTA REGO - OAB/MA 15811-A RÉ (U): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado (a) do EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A DESPACHO Vistos etc.

Considerando o cumprimento de sentença requerido pela parte exequente, intime-se o ora executado(a), por meio eletrônico, via PJE, para, querendo, realizar o pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Transcorrido o prazo, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, nos próprios autos, para impugnar o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC.

Apresentada a impugnação, intime-se o(a) exequente, por meio de seu advogado, via PJE, para se manifestar sobre o teor de eventual impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos.

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

PASTOS BONS, 1 de maio de 2023.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA
04/07/2023 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:01

Conclusos para despacho
19/04/2023 06:38

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 13/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/03/2023 23:59.
07/04/2023 05:19

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
16/02/2023 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2023 14:49

Juntada de petição
14/02/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 09:28

Juntada de Certidão
10/02/2023 14:06

Recebidos os autos
10/02/2023 14:06

Juntada de despacho
20/10/2022 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/10/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 08:43

Conclusos para decisão
14/10/2022 21:38

Juntada de contrarrazões
02/10/2022 09:37

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.
02/10/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 10:54

Juntada de Certidão
09/09/2022 08:16

Juntada de petição
08/09/2022 16:19

Juntada de apelação
08/09/2022 16:17

Juntada de contrarrazões
02/09/2022 11:16

Juntada de apelação cível
13/08/2022 01:16

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 15:13

Julgado procedente o pedido
27/07/2022 11:03

Conclusos para julgamento
26/07/2022 16:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/07/2022 23:59.
18/07/2022 13:28

Juntada de petição
15/07/2022 08:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/06/2022 23:59.
13/07/2022 00:31

Publicado Intimação em 11/07/2022.
13/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 09:40

Juntada de petição
27/06/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 07:31

Conclusos para despacho
24/06/2022 17:56

Juntada de réplica à contestação
20/06/2022 09:15

Juntada de contestação
19/05/2022 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2022 09:30

Conclusos para decisão
18/05/2022 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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