22/08/2025 11:02

Expedido alvará de levantamento
22/08/2025 09:25

Conclusos para despacho
24/06/2025 00:16

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:59

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
16/06/2025 10:32

Juntada de petição
10/06/2025 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:27

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:00

Juntada de petição
26/05/2025 16:26

Juntada de petição
26/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:47

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:23

Conclusos para despacho
18/03/2025 00:20

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/02/2025 23:59.
18/03/2025 00:20

Decorrido prazo de IRISMAR SOUZA ASSIS em 17/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:36

Juntada de petição
27/01/2025 03:53

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 09:55

Embargos de Declaração Acolhidos
12/12/2024 16:31

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:31

Juntada de Certidão
10/12/2024 07:48

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/12/2024 23:59.
19/11/2024 10:40

Juntada de embargos de declaração
17/11/2024 06:38

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:32

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/11/2024 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2024 00:47

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:47

Decorrido prazo de IRISMAR SOUZA ASSIS em 25/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:57

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 11:42

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:55

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/09/2024 11:30

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:22

Juntada de petição
02/09/2024 17:33

Juntada de petição
28/08/2024 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:02

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:50

Juntada de petição
22/08/2024 16:48

Juntada de petição
07/08/2024 15:14

Juntada de petição
26/07/2024 14:28

Decorrido prazo de IRISMAR SOUZA ASSIS em 08/07/2024 23:59.
26/07/2024 14:28

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/07/2024 23:59.
26/05/2024 21:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2024 21:03

Juntada de ato ordinatório
23/05/2024 00:37

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 10:24

Juntada de ato ordinatório
21/05/2024 10:23

Transitado em Julgado em 19/02/2024
20/02/2024 04:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:15

Decorrido prazo de IRISMAR SOUZA ASSIS em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:21

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/12/2023 16:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2023 10:42

Conclusos para decisão
13/09/2023 10:42

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:50

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:50

Decorrido prazo de IRISMAR SOUZA ASSIS em 11/09/2023 23:59.
21/08/2023 16:09

Juntada de embargos de declaração
18/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0802887-76.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: IRISMAR SOUZA ASSIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAONI VELOSO DOS SANTOS - MA16279 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 SENTENÇA Trata-se de ação proposta por IRISMAR SOUZA ASSIS.

Em decisão, este juízo determinou a intimação do requerente para o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento, assinalando o prazo de 5 (cinco) dias.

O Autor permaneceu inerte.

Isto posto, não sendo cumprida a determinação judicial, com base no parágrafo único do art. 102 e 485, inciso X, do CPC, JULGO o processo extinto sem resolução do mérito.

Revogo a decisão liminar de Id.: 60167826.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa nos registros.

Imperatriz, 08/08/2023.

FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
16/08/2023 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 14:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/07/2023 23:32

Decorrido prazo de IRISMAR SOUZA ASSIS em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:46

Decorrido prazo de IRISMAR SOUZA ASSIS em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:21

Decorrido prazo de IRISMAR SOUZA ASSIS em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 11:39

Conclusos para julgamento
27/07/2023 11:38

Juntada de Certidão
27/07/2023 08:40

Decorrido prazo de IRISMAR SOUZA ASSIS em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 22:01

Decorrido prazo de IRISMAR SOUZA ASSIS em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:29

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0802887-76.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: IRISMAR SOUZA ASSIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAONI VELOSO DOS SANTOS - MA16279 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 IRISMAR SOUZA ASSIS, devidamente qualificado, demandou Ação, em face de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, também devidamente qualificada nos autos.

Alega o Autor que não tem condições de arcar com as custas do processo e, por isso, deve ser deferida a assistência judiciária gratuita.

Ora, sabe-se que o Autor está discutindo um patrimônio de valor R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), como se percebe da petição inicial, o que comprova a sua não hipossuficiência financeira.

Portanto, indefiro o mencionado pedido.

Com esses fundamentos, indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e concedo prazo de 05 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Caso haja o pagamento, voltem os autos conclusos para saneamento do feito.

Intime-se.

Imperatriz, Quarta-feira, 28 de Junho de 2023.

FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
12/07/2023 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 14:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IRISMAR SOUZA ASSIS - CPF: *33.***.*53-53 (AUTOR).
03/03/2023 16:12

Conclusos para julgamento
03/03/2023 16:12

Juntada de Certidão
30/10/2022 12:03

Decorrido prazo de IRISMAR SOUZA ASSIS em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 12:03

Decorrido prazo de IRISMAR SOUZA ASSIS em 27/09/2022 23:59.
24/09/2022 18:10

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0802887-76.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: IRISMAR SOUZA ASSIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAONI VELOSO DOS SANTOS - MA16279 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC). Intime-se. Imperatriz(MA), 16/09/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
17/09/2022 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 18:55

Conclusos para decisão
24/08/2022 18:54

Juntada de termo
24/08/2022 17:47

Juntada de petição
10/08/2022 09:37

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0802887-76.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: IRISMAR SOUZA ASSIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAONI VELOSO DOS SANTOS - MA16279 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 DESPACHO Intime-se a Autora para que manifeste se ainda há interesse no andamento do presente curso processual no prazo de cinco dias, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Imperatriz, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
08/08/2022 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 07:02

Conclusos para despacho
03/08/2022 07:02

Juntada de termo
02/08/2022 16:40

Decorrido prazo de IRISMAR SOUZA ASSIS em 01/08/2022 23:59.
12/07/2022 08:18

Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802887-76.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRISMAR SOUZA ASSIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAONI VELOSO DOS SANTOS - MA16279 RÉU: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil.

Imperatriz, Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 MARCIO LERAY COSTA Diretor de Secretaria
06/07/2022 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 15:53

Juntada de Certidão
06/07/2022 09:45

Recebidos os autos do CEJUSC
06/07/2022 09:45

Juntada de Certidão
06/07/2022 09:43

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 06/07/2022 09:30 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.
06/07/2022 09:43

Conciliação infrutífera
06/07/2022 00:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP
04/07/2022 11:05

Juntada de petição
22/03/2022 04:37

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/03/2022 23:59.
17/03/2022 18:04

Decorrido prazo de IRISMAR SOUZA ASSIS em 03/03/2022 23:59.
17/02/2022 21:53

Publicado Intimação em 07/02/2022.
17/02/2022 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
17/02/2022 21:51

Publicado Intimação em 07/02/2022.
17/02/2022 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
08/02/2022 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 09:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/02/2022 20:24

Expedição de Mandado.
03/02/2022 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 20:17

Juntada de Certidão
03/02/2022 20:15

Audiência Processual por videoconferência designada para 06/07/2022 09:30 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.
03/02/2022 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 21:14

Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2022 18:00

Conclusos para decisão
02/02/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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