TJMA - 0800959-93.2022.8.10.0039

1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ALVES DA COSTA NETO

CPF *82.***.*07-00

Advogados

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL

OAB: 10860/MA

CPF *27.***.*92-80

CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA

OAB: 19599/MA

CPF *05.***.*58-04

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2022 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2022 10:37

    Transitado em Julgado em 10/10/2022

  • 28/09/2022 00:21

    Publicado Sentença (expediente) em 26/09/2022.

  • 28/09/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra  Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381   PROCESSO Nº :0800959-93.2022.8.10.0039  PARTE AUTORA: FRANCISCO ALVES DA COSTA NETO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA - MA19599, LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A        SENTENÇA               Trata-se de ação de indenização promovida por FRANCISCO ALVES DA COSTA NETO em desfavor de  EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ambos devidamente qualificados nos autos.             As partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos no ID. retro.             Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação.             O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da autora e do réu, ambos com poderes para transigir.             Desta forma,  HOMOLOGO a transação firmada entre as partes, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.             As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC/2015)             Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se, com baixa.             Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.                           Lago da Pedra, data de assinatura eletrônica.   Marcelo Santana Farias Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A6

  • 22/09/2022 07:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2022 17:24

    Homologado o pedido

  • 13/09/2022 10:43

    Juntada de petição

  • 06/09/2022 17:30

    Juntada de petição

  • 01/09/2022 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 14:39

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 31/08/2022 14:39

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2022 14:00, 1ª Vara de Lago da Pedra.

  • 31/08/2022 14:39

    Conciliação frutífera

  • 30/08/2022 17:20

    Juntada de petição

  • 29/08/2022 15:29

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

  • 25/08/2022 07:06

    Publicado Intimação em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 07:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 24/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA   Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0800959-93.2022.8.10.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO ALVES DA COSTA NETO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA - MA19599, LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A  Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Como forma de garantir a realização da audiência de conciliação designada para o   dia 31 de agosto de 2022, às 14:00 horas, sala 02  , através de videoconferência, por este retificamos o link de acesso, sendo o correto https//vc.tjma.jus.br/conciliarc .

    Lago da Pedra/MA, 23 de agosto de 2022 CELIA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO Servidora municipal

  • 23/08/2022 15:22

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 23/08/2022 15:22

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 14:00, Centro de conciliação Itinerante.

  • 23/08/2022 11:29

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

  • 23/08/2022 11:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 16:58

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 20:42

    Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 16/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 20:33

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 16/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 14:33

    Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 04/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 14:32

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 04/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 13:10

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 12:32

    Publicado Intimação em 08/08/2022.

  • 08/08/2022 12:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra  Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381   PROCESSO Nº :0800959-93.2022.8.10.0039  PARTE AUTORA: FRANCISCO ALVES DA COSTA NETO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA - MA19599, LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A   DESPACHO  Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, designo audiência de conciliação para o dia 31 de agosto de 2022, às 14:00 horas, sala 02, através de videoconferência.

    INTIMEM-SE.  As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao CRECHE INÁCIA FERNANDES, LAGO DOS RODRIGUES.

    Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/cejuscsaude2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.   ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO.

    Lago da Pedra/MA, data da assinatura.   Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A8

  • 04/08/2022 22:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2022 22:01

    Audiência Conciliação designada para 31/08/2022 14:00 1ª Vara de Lago da Pedra.

  • 04/08/2022 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 10:17

    Juntada de petição

  • 25/07/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 14:57

    Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2022.

  • 15/07/2022 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA   Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0800959-93.2022.8.10.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO ALVES DA COSTA NETO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA - MA19599, LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A  Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Em razão da juntada contestação e em cumprimento aos itens 03 e 05 da decisão do MM.

    Juiz, intimo partes, através de seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias para que: a) manifestem seu interesse em produção de demais provas e no requerimento de provas as partes deverão indicar a necessidade da prova e as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de indeferimento do pedido, tudo nos termos do art. 369 a 370 do CPC; b) sendo que no mesmo prazo o autor deverá se manifestar acerca da contestação acostada aos autos.

    Lago da Pedra/MA, 11 de julho de 2022 SILVANDA OLIVEIRA SILVA Técnico Judiciário Sigiloso

  • 11/07/2022 10:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 19:43

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 17:39

    Juntada de contestação

  • 04/05/2022 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2022 19:02

    Outras Decisões

  • 18/04/2022 15:20

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834077-19.2018.8.10.0001

Luciene Reis Pinto

Jose Carlos Martins de Almeida

Advogado: Paulo Renato Mendes de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/07/2018 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0817928-06.2022.8.10.0001

Derli Luiz Gilioli

Estado do Maranhao

Advogado: Anne Caroline Galvao da Silva

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 22/08/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0810131-95.2018.8.10.0040

Thais Alexandra Lopes dos Santos

Jose dos Santos Silva

Advogado: Thais Alexandra Lopes dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/08/2018 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0001167-67.2009.8.10.0039

Municipio de Lago da Pedra

Luiz Osmani Pimentel de Macedo

Advogado: Annabel Goncalves Barros Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/07/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0849006-91.2017.8.10.0001

Maria dos Remedis Carvalho de Sousa

Estado do Maranhao

Advogado: Geraldo Cesar Praseres de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2018 10:19

Exibir Processo