29/09/2022 11:56

Arquivado Definitivamente
03/09/2022 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/08/2022 23:59.
19/08/2022 22:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/08/2022 23:59.
22/07/2022 00:17

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0844715-82.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Considerando a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento em tramitação no Egrégio de Tribunal de Justiça que negou seguimento ao recurso ora interposto, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
20/07/2022 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 14:53

Juntada de termo
08/03/2022 09:36

Conclusos para despacho
06/03/2022 12:15

Juntada de petição
02/03/2022 13:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/02/2022 23:59.
16/02/2022 14:07

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 10:36

Outras Decisões
13/08/2021 08:07

Conclusos para despacho
02/08/2020 13:53

Juntada de petição
20/06/2018 11:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
18/06/2018 12:16

Conclusos para despacho
10/05/2018 00:32

Decorrido prazo de CAMILA LIMA VELOSO em 09/05/2018 23:59:59.
07/05/2018 16:57

Juntada de Petição de apelação cível
07/05/2018 16:57

Juntada de Petição de apelação cível
17/04/2018 00:09

Publicado Sentença (expediente) em 17/04/2018.
17/04/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2018 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2018 16:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/07/2016 21:25

Conclusos para despacho
24/07/2016 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2016

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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