02/08/2023 14:40

Baixa Definitiva
02/08/2023 14:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/08/2023 14:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ELIANNA HOLANDA SILVA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/08/2023 23:59.
10/07/2023 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 10/07/2023.
10/07/2023 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 10/07/2023.
10/07/2023 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 10/07/2023.
09/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 10:04

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 16:41

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e provido
16/06/2023 09:52

Juntada de Certidão
16/06/2023 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ELIANNA HOLANDA SILVA em 13/05/2023 06:00.
15/05/2023 00:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/05/2023 06:00.
15/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 13/05/2023 06:00.
10/05/2023 11:01

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2023.
10/05/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800966-36.2022.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: SANDRA NUNO MENDES MARINHO Advogado(s) do reclamante: ELIANNA HOLANDA SILVA (OAB 17142-MA) Polo passivo: RECORRIDO: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS, BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 23304-PR), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 08/06/2023 e término às 14h59min do dia 15/06/2023 , ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 8 de maio de 2023.

PETRONIO FRANCISCO DA SILVA Servidor(a) da Justiça
08/05/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:50

Recebidos os autos
21/03/2023 14:50

Conclusos para decisão
21/03/2023 14:50

Distribuído por sorteio
31/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0800966-36.2022.8.10.0023 PROMOVENTE: SANDRA NUNO MENDES MARINHO SANDRA NUNO MENDES MARINHO QD 57 L27, 27, Colinas Park, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: ELIANNA HOLANDA SILVA (OAB 17142-MA) PROMOVIDO: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS e outros SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS Rua Inácio Lustosa, 878, São Francisco, CURITIBA - PR - CEP: 80510-000 Telefone(s): (41)3223-6710 BANCO BRADESCO S.A.

Banco Bradesco S.A., Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, designada para o dia 10/11/2022 10:40, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

Observação: A parte e testemunhas poderão comparecer PESSOALMENTE na sede deste juizado especial ou acessar a sala virtual, no dia e horário mencionado acima. AçAILâNDIA, 29/08/2022 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Técnico Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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